Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E ADAPTAÇÕES, ACOMPANHAM…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11.887.350/0001-38) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de engenharia civil para acompanhamento, fiscalização dos serviços de pequenos reparos e adaptações, acompanhamento dos serviços de segurança contra in…. Valor global contratado: R$ 96.000,00. Vigência de 05/03/2024 a 04/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ 11.887.350/0001-38
- Processooficial
- 10580.100392/2023-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 96.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 144.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/03/2024
- Vigênciaoficial
- 05/03/2024 a 04/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS | 12 | R$ 8.000,00 | R$ 96.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 166.677,66
- A liquidarcalculado
- R$ 17.186,46
- Liquidadocalculado
- R$ 8.520,00
- Pagocalculado
- R$ 140.971,20
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000258 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.491,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.491,20
- 2024NE000055 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.000,00
- 2024NE000174 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.000,00 · a liquidar R$ 16.000,00 · liquidado R$ 8.520,00 · pago R$ 39.480,00
- 2025NE000127 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.786,46 · a liquidar R$ 786,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.000,00
Faturas
- 202500000000122 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 202500000000123 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.491,20
- 2025000 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 104 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 90/2025 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 2025000000000080 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 202500069 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 64/04/2025 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 42 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 202500030 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 202500013 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 2025/0004 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 75 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 202400064 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 202400059 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 052/2024 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 0000047 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 39 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 33 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
- 20240000026 · emitida 07/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 8.000,00
- 0019 · emitida 09/04/2024 · PendenteR$ 8.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/03/2025 ATÉ 05/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 96.000,00 · vigência até 05/03/2026
Termo de Rescisão 00012/2024 · 04/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12/2024 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE MARÇO DE 2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254353
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.