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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE-MS (PFCG), ABRANGE…

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 14.755.914/0001-77) para: contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências da penitenciária federal em campo grande-ms (pfcg), abrangendo as etapas de coleta, transporte, tra…. Valor global contratado: R$ 120.182,70. Vigência de 26/02/2024 a 26/02/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ 14.755.914/0001-77
Processooficial
08118.000068/2024-69
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00059/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 114.405,22
Valor globaloficial
R$ 120.182,70
Valor acumuladooficial
R$ 3.010.104,18
Assinaturaoficial
26/02/2024
Publicaçãooficial
06/03/2024
Vigênciaoficial
26/02/2024 a 26/02/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OS SERVIÇOS COMPREENDEM A DISPONIBILIZAÇÃO, TRANSPCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL71.467R$ 1,68R$ 120.182,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 107.435,41
A liquidarcalculado
R$ 23.310,31
Liquidadocalculado
R$ 553,48
Pagocalculado
R$ 83.571,62

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000029 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.235,41 · a liquidar R$ 4.129,76 · liquidado R$ 318,65 · pago R$ 33.787,00
  • 2025NE000016 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.700,00 · a liquidar R$ 3.086,75 · liquidado R$ 234,83 · pago R$ 28.378,42
  • 2026NE000017 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.500,00 · a liquidar R$ 16.093,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.406,20

Faturas

  • 9622 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.210,40
  • 9473 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.523,40
  • 9205 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.411,30
  • 9161 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.390,20
  • 8881 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.857,40
  • 8725 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634,40
  • 8710 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.379,10
  • 8696 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.665,90
  • 8409 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.098,50
  • 8245 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.037,00
  • 8079 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,00
  • 7906 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.667,00
  • 7725 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.051,00
  • 7597 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.947,00
  • 7497 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.359,00
  • 7398 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
  • 7295 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.226,00
  • 7200 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.947,00
  • 7092 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.156,00
  • 7075 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.918,00
  • 6974 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,25
  • 6880 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.534,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 15/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 26/02/2026 ATÉ 26/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 114.405,22 · vigência até 26/02/2028

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/02/2026

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024, DO PROCESSO 08118.000068/2024-69, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 8/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SEN…

    valor global após o termo: R$ 120.182,70 · vigência até 26/02/2028

FornecedorSOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 254471
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 07:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.