Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIA, ATERRAMENTO E CLIMATIZAÇÃO DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE OIAPOQUE (DTCEA-OI)
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou LGE ELETRONICA LTDA (CNPJ 66.012.014/0001-33) para: contratação de obra de substituição dos sistemas de energia, aterramento e climatização do destacamento de controle do espaço aéreo de oiapoque (dtcea-oi). Valor global contratado: R$ 37.610.903,84. Vigência de 01/03/2024 a 29/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LGE ELETRONICA LTDACNPJ 66.012.014/0001-33
- Processooficial
- 67106.000726/2023-30
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.610.903,84
- Valor globaloficial
- R$ 37.610.903,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 75.221.807,68
- Assinaturaoficial
- 01/03/2024
- Publicaçãooficial
- 06/03/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a 29/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE ESCAVAÇÃO | 1 | R$ 37.610.903,84 | R$ 37.610.903,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/04/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 017/CAE-CISCEA/2024, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993 C/C ART. 53 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/17
valor global após o termo: R$ 37.610.903,84 · vigência até 29/06/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
SUPRIMIR (APROX.) 0,20% DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 76.893,73; ACRÉSCIMO (APROX.) 0,56% DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 209.279,90; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO VALOR ORA ADITIVADO.
valor global após o termo: R$ 37.610.903,84 · vigência até 29/06/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/01/2026
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 017/CAE-CISCEA/2024, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993 C/C ART. 53 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/17.
valor global após o termo: R$ 37.610.903,84 · vigência até 29/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254530
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.