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Contrato federal · Contrato 90403/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE VIGILÂNCIA E DE COPA E COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REG…

IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG) contratou ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (CNPJ 09.576.421/0001-30) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, de vigilância e de copa e cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obr…. Valor global contratado: R$ 2.987.994,36. Vigência de 28/02/2024 a 28/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGCNPJ 10.648.539/0001-05
Unidade (UASG)oficial
IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES 158305
Local da unidadeoficial
INCONFIDENTES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3130606
Fornecedoroficial
ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDACNPJ 09.576.421/0001-30
Processooficial
23344.000928/2023-01
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00410/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 2.193.895,79
Valor globaloficial
R$ 2.987.994,36
Valor acumuladooficial
R$ 5.760.714,71
Assinaturaoficial
27/02/2024
Publicaçãooficial
07/03/2024
Vigênciaoficial
28/02/2024 a 28/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITORMONITOR DE ALUNOS 12H X 36H NOTURNO2R$ 5.400,54R$ 129.612,96
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITORMONITOR DE ALUNOS 12H X 36H DIURNO3R$ 6.562,74R$ 236.258,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIROCOZINHEIRO 12H X 36H3R$ 7.517,75R$ 270.639,00
PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHAAUXILIAR DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO/ AUXILIAR DE COZINHA 12H X 36H1R$ 7.828,30R$ 93.939,60
PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHAAUXILIAR DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO/ AUXILIAR DE COZINHA 44H5R$ 4.279,47R$ 256.768,20
PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHAAÇOUGUEIRO 44H2R$ 4.847,21R$ 116.333,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOVIGIA 12H X 36H NOTURNO2R$ 11.162,00R$ 267.888,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOVIGIA 12H X 36H DIURNO2R$ 9.299,80R$ 223.195,20
SECRETÁRIATÉCNICO EM SECRETARIADO3R$ 6.899,41R$ 248.378,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALOPERADOR DE COMPUTADOR3R$ 4.664,40R$ 167.918,40
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOSOFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL / TRABALHADOR DA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES1R$ 6.583,24R$ 78.998,88
EDITORAÇÃOEDITOR DE TEXTO E IMAGEM 44H1R$ 3.936,42R$ 47.237,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALCONTÍNUO 44H16R$ 3.804,16R$ 730.398,24
ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUEALMOXARIFE 44H2R$ 5.017,85R$ 120.428,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.170.629,47
A liquidarcalculado
R$ 1.911.957,98
Liquidadocalculado
R$ 140.043,40
Pagocalculado
R$ 4.118.628,09

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000175 · 30/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 301.150,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 301.150,47
  • 2025NE000030 · 27/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 148.376,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.376,71
  • 2024NE000197 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000195 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000196 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000369 · 02/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.390,56 · a liquidar R$ 1.390,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000317 · 13/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 264.638,98 · a liquidar R$ 189.832,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.806,81
  • 2024NE000363 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 309.727,13 · a liquidar R$ 196.954,69 · liquidado R$ 17.726,24 · pago R$ 95.046,20
  • 2025NE000079 · 16/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 664.625,88 · a liquidar R$ 389.639,79 · liquidado R$ 40.077,24 · pago R$ 234.908,85
  • 2024NE000031 · 23/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 703.358,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 703.358,02
  • 2025NE000078 · 16/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 216.885,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.885,72
  • 2025NE000118 · 28/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.468,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.468,68
  • 2024NE000095 · 09/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000044 · 20/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 172.478,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.478,58
  • 2025NE000117 · 28/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 880.574,43 · a liquidar R$ 15.813,06 · liquidado R$ 5.465,08 · pago R$ 859.296,29
  • 2025NE000267 · 26/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000268 · 26/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000265 · 26/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000266 · 26/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000264 · 26/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000355 · 24/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 225.192,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 54.452,20 · pago R$ 170.740,07
  • 2025NE000444 · 14/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 392.401,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.401,25
  • 2025NE000536 · 26/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000538 · 26/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.581,53 · a liquidar R$ 4.581,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000008 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,01
  • 2026NE000134 · 29/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.262,24 · a liquidar R$ 39.123,16 · liquidado R$ 4.790,36 · pago R$ 9.348,72
  • 2026NE000155 · 18/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 249.999,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.999,71
  • 2026NE000244 · 14/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 867.357,94 · a liquidar R$ 608.870,75 · liquidado R$ 17.532,28 · pago R$ 240.954,91
  • 2026NE000245 · 15/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 302.240,94 · a liquidar R$ 216.268,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.972,10
  • 2026NE000246 · 15/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 343.918,42 · a liquidar R$ 249.483,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.434,99

Faturas

  • 1546 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236.218,46
  • 1400 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.295,27
  • 1.309 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.630,97
  • 13090 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.259,41
  • 1110 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.626,09
  • OFICIO Nº35/2026/ · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.926,24
  • 9790 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 401,69
  • 979 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.159,36
  • 884 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.758,64
  • 878 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227.007,22
  • 688 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216.717,65
  • 532 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.944,39
  • 1 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 0,01
  • 349 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.631,68
  • 207 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.446,92
  • 2070 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.282,57
  • 180 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182.169,30
  • 7/2025/COF-INC/ · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 392.401,25
  • 202500000001121 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204.887,52
  • 0202500000001121 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 368,80
  • 0202500000001032 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.100,59
  • 2025/1032 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.102,70
  • 202500000001032 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 191.842,77
  • 202500000000856 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.684,31
  • 202500000000668 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.697,46
  • 202500000000530 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.780,58
  • 202500000000421 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180.158,42
  • 202500000000296 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.526,52
  • 2025/166 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.833,14
  • 2025117 · emitida 15/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.478,58
  • 2025066 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.549,33
  • 202528 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 198.441,08
  • 2025005 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.563,72
  • 2024000000564 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 187.579,25
  • 2024/521 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 158.411,90
  • 202400000000476 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 159.290,54
  • 202400000000439 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.689,76
  • 202400000000421 · emitida 26/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 157.658,25
  • 202400000000358 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 153.387,24
  • 202400000000315 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 153.348,74
  • 202400000000266 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 142.601,15
  • 202400000000250 · emitida 15/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.120,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 24/07/2024

    ACRÉSCIMO QUALITATIVO, A PARTIR DE 19/03/2024, CONSISTENTE EM INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO PARA UM POSTO DE CONTÍNUO E INCLUSÃO DA INTRAJORNADA PARA O POSTO DE MONITOR DE ALUNOS 12X36 DIURNO, O QUE EQUIVALE A 0,2599% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90403/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124,…

    valor global após o termo: R$ 2.183.820,58 · vigência até 28/02/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/08/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 27/02/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS.

    valor global após o termo: R$ 2.316.238,69 · vigência até 28/02/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 20/02/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/02/2025 ATÉ 27/02/2026 NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 2.316.238,69 · vigência até 27/02/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 05/03/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE 2 (DOIS) POSTOS DE CONTÍNUOS, O QUE EQUIVALE A 3,6427% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 90403/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 2.356.211,01 · vigência até 27/02/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 05/03/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DA OCUPAÇÃO MONITOR COM AJUSTE DA ESCALA HORÁRIA PARA 44 HORAS E 1 COLABORADOR POR POSTO, O QUE EQUIVALE A 2,4252% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90403/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 2.463.221,37 · vigência até 27/02/2026

  6. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/05/2025

    OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 22/05/2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO VIGÊNCIA 28/02/2025 A 28/02/2026 VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.463.477,57

    valor global após o termo: R$ 2.463.477,60 · vigência até 27/02/2026

  7. Termo Aditivo 00005/2025 · 21/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTINUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 90403/2024 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO…

    valor global após o termo: R$ 2.463.477,60 · vigência até 27/02/2026

  8. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/10/2025

    REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 01/10/2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS REPACTUAÇÕES VIGORAM A PARTIR DE 01/04/2025 A 01/04/2026 VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.621.83…

    valor global após o termo: R$ 2.621.836,44 · vigência até 27/02/2026

  9. Termo Aditivo 00006/2025 · 10/12/2025

    ALTERAÇÃO DA MODALIDADE PAGAMENTO POR FATO GERADOR PARA A MODALIDADE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA ― BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO" NOS TERMOS DA NOS TERMOS DA ALÍNEA A DO ITEM 1.1 DO ANEXO VII-B E DO ANEXO XII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2025.

    valor global após o termo: R$ 2.621.836,44 · vigência até 27/02/2026

  10. Termo Aditivo 00001/2026 · 22/01/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/02/2026 ATÉ 28/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 2.528.424,82 · vigência até 28/02/2027

  11. Termo Aditivo 00002/2026 · 25/02/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2 (DOIS) POSTOS DA OCUPAÇÃO CONTINUO COM AJUSTE DA ESCALA HORÁRIA PARA 44 HORAS, E 1(UM) POSTO DA OCUPAÇÃO DE MONITOR DE ALUNOS 44H O QUE EQUIVALE A 5,7347% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90403/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 2.772.192,36 · vigência até 27/02/2026

  12. Termo Aditivo 00003/2026 · 28/02/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITAVO DE 01 (UM) POSTO DA OCUPAÇÃO OPERADOR DE COMPUTADOR COM ESCALA HORÁRIA PARA 44 HORAS, PARA ATUAR NO CAMPUS DE CARMO DE MINAS, O QUE EQUIVALE A 2,3467% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90403/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 2.829.224,95 · vigência até 28/02/2027

  13. Termo Aditivo 00004/2026 · 08/06/2026

    ACRÉSCIMO QUANCTACVO DE 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO (ITEM 6 DO CONTRATO), COM JORNADA DE 40 HORAS, PARA ATUAÇÃO NO CAMPUS INCONFIDENTES.

    valor global após o termo: R$ 2.909.897,11 · vigência até 28/02/2027

  14. Termo Aditivo 00005/2026 · 03/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 2.987.994,36 · vigência até 28/02/2027

  15. Termo Aditivo 00006/2026 · 30/07/2026

    ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, NOS TERMOS DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024 COM A REDAÇÃO DADA PELA IN SEGES/MGI Nº 148/2026

    valor global após o termo: R$ 2.987.994,36 · vigência até 28/02/2027

FornecedorARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 254818
Lido da fonte em
15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.