Contrato federal · Outros 00135/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA, POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO DA CESSIONÁRIA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ 00.000.000/5074-15) para: cessão de uso, em caráter oneroso e precário, de espaços físicos, para a instalação de agência, posto de atendimento bancário ou terminal de autoatendimento da cessionária.. Valor global contratado: R$ 727,15. Vigência de 11/08/2022 a 11/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL S/ACNPJ 00.000.000/5074-15
- Processooficial
- 15.0.000005298-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 737,12
- Valor globaloficial
- R$ 727,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.461,57
- Assinaturaoficial
- 11/08/2022
- Publicaçãooficial
- 15/08/2022
- Vigênciaoficial
- 11/08/2022 a 11/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 727,15 | R$ 727,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00135/2022 · 11/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00135/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15.0.000005298-9
valor global após o termo: R$ 737,12 · vigência até 11/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 23/01/2024
REAJUSTE DO TERMO EM FOCO; ALTERAÇÃO DO ITEM 10.2, BEM COMO A INCLUSÃO DOS SUBITENS 10.2.1, 10.2.2 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 135/2022.
valor global após o termo: R$ 680,22 · vigência até 11/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/02/2025
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE AGOSTO/2023 A JULHO/2024
valor global após o termo: R$ 706,24 · vigência até 11/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 09/10/2025
O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE AGOSTO/2024 A JULHO/2025
valor global após o termo: R$ 727,15 · vigência até 11/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254830
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.