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Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM AMERICANA-SP.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 46.755.690/0001-90) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgoto para a agência da receita federal do brasil em americana-sp.. Valor global contratado: R$ 1.800,00. Vigência de 23/01/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 46.755.690/0001-90
Processooficial
13839.720138/2024-01
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00019/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.800,00
Valor globaloficial
R$ 1.800,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
23/01/2024
Publicaçãooficial
08/03/2024
Vigênciaoficial
23/01/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 150,00R$ 1.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 409,60
A liquidarcalculado
R$ 122,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 287,40

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000123 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59,60
  • 2024NE000284 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 122,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227,80
FornecedorDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 254834
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.