Contrato federal · Arrendamento 00003/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE BANCA DE JORNAL E REVISTAS, SITUADO NO INTERIOR DO CAMPUS DO DCTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou 45.441.769 PAULO FRANCES DE CASTRO (CNPJ 45.441.769/0001-83) para: o presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de banca de jornal e revistas, situado no interior do campus do dcta, em são josé dos campos/sp, com escritura lavrada no 22º ofício…. Valor global contratado: R$ 29.803,80. Vigência de 07/03/2024 a 06/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- 45.441.769 PAULO FRANCES DE CASTROCNPJ 45.441.769/0001-83
- Processooficial
- 67720.000231/2024-44
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 27.960,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.803,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 34.360,65
- Assinaturaoficial
- 07/03/2024
- Publicaçãooficial
- 08/03/2024
- Vigênciaoficial
- 07/03/2024 a 06/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 496,73 | R$ 29.803,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00003/2024 · 07/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.000231/2024-44
valor global após o termo: R$ 28.439,88 · vigência até 06/03/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/04/2025
REAJUSTO
valor global após o termo: R$ 30.359,40 · vigência até 06/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/04/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAP-SJ/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE -1,829780% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 29.803,80 · vigência até 06/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255016
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.