Contrato federal · Contrato 00066/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA

Name: Contrato 00066/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

38º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO OFTALMOLOGICO SANTA LUZIA LTDA (CNPJ 31.675.010/0001-50) para: prestação de serviços na área de oftalmologia. Valor global contratado: R$ 140.000,00. Vigência de 18/12/2023 a 17/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 38º BATALHAO DE INFANTARIA 160093
Local da unidadeoficial: VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
Fornecedoroficial: INSTITUTO OFTALMOLOGICO SANTA LUZIA LTDACNPJ 31.675.010/0001-50
Processooficial: 64064.018819/2023-66
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00048/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 280.000,00
Valor globaloficial: R$ 140.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 280.000,00
Assinaturaoficial: 15/12/2023
Publicaçãooficial: 10/02/2025
Vigênciaoficial: 18/12/2023 a 17/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	140.000	R$ 1,00	R$ 140.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 140.000,00	R$ 140.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 451.948,20
A liquidarcalculado: R$ 437.745,80
Liquidadocalculado: R$ 806,26
Pagocalculado: R$ 13.396,14

Soma, campo a campo, dos 68 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001689 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.117,70 · a liquidar R$ 1.117,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000679 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000517 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000159 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.434,46 · a liquidar R$ 48.434,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000422 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 3.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000451 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.667,80 · a liquidar R$ 3.667,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001055 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.550,00 · a liquidar R$ 3.550,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001280 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.781,50 · a liquidar R$ 6.781,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002087 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.300,91 · a liquidar R$ 6.300,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000263 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 3.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000219 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 610,20 · a liquidar R$ 610,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000517 · 25/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.950,00 · a liquidar R$ 13.950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000335 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.996,80 · a liquidar R$ 9.996,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000813 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 288,40 · a liquidar R$ 288,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000773 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 816,00 · a liquidar R$ 816,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000857 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.780,45 · a liquidar R$ 39.780,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000707 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203,40 · a liquidar R$ 203,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000630 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.469,90 · a liquidar R$ 15.469,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001090 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.635,00 · a liquidar R$ 3.635,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001739 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.802,18 · a liquidar R$ 9.802,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001138 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.543,00 · a liquidar R$ 16.543,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002149 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001191 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510,00 · a liquidar R$ 510,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001409 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 3.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001377 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.916,70 · a liquidar R$ 2.916,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001343 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001588 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 765,00 · a liquidar R$ 765,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001525 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.558,81 · a liquidar R$ 16.558,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001901 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.883,53 · a liquidar R$ 25.883,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001961 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 595,00 · a liquidar R$ 595,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001794 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 680,00 · a liquidar R$ 680,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001999 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002310 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.360,43 · a liquidar R$ 15.360,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002369 · 15/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002475 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.100,00 · a liquidar R$ 17.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000035 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 425,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 24,86 · pago R$ 400,14
2026NE001342 · 24/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.150,74 · a liquidar R$ 27.150,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001346 · 24/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.820,00 · a liquidar R$ 1.820,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001381 · 27/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.820,00 · a liquidar R$ 1.820,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000044 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 742,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 43,44 · pago R$ 699,04
2026NE000051 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4,97 · pago R$ 80,03
2026NE000056 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.529,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 732,99 · pago R$ 11.796,81
2026NE000536 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.995,20 · a liquidar R$ 3.995,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000380 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.529,80 · a liquidar R$ 12.529,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000337 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.190,00 · a liquidar R$ 1.190,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000487 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000436 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,32 · a liquidar R$ 100,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000626 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.750,52 · a liquidar R$ 17.750,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000911 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 3.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001062 · 29/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.650,00 · a liquidar R$ 3.650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/11/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFTALMOLOGIA
valor global após o termo: R$ 140.000,00 · vigência até 17/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/11/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFTALMOLOGIA
valor global após o termo: R$ 140.000,00 · vigência até 17/12/2026

FornecedorINSTITUTO OFTALMOLOGICO SANTA LUZIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 255280
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 00:26

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