Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SENDO AS UNIDADES DE VARGINHA, ALFENAS, GUAXUPÉ, ITAJUBÁ, L…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a delegacia da receita federal do brasil em varginha sendo as unidades de varginha, alfenas, guaxupé, itajubá, lavras, pouso alegre e são sebastião do p…. Valor global contratado: R$ 130.350,98. Vigência de 08/03/2024 a 29/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
- Processooficial
- 10660.723983/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 130.350,98
- Valor globaloficial
- R$ 130.350,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.821.058,80
- Assinaturaoficial
- 08/03/2024
- Publicaçãooficial
- 13/03/2024
- Vigênciaoficial
- 08/03/2024 a 29/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADAFORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DE VARGINHA, ALFENAS, GUAXUPÉ, ITAJUBÁ, LAVRAS, POUSO ALEGRE E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO | 1 | R$ 130.350,98 | R$ 130.350,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.714,13
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 100,92
- Pagocalculado
- R$ 14.613,21
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000035 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.556,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.556,04
- 2024NE000207 · 03/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.898,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 100,92 · pago R$ 10.797,82
- 2024NE000299 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.259,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.259,35
Faturas
- 001.24.77447971-3 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.158,74
- 001.24.70282499-6 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.016,04
- 001.24.62846250-0 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.351,56
- 001.24.56000629-6 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.262,17
- 0012448490495-1 · emitida 28/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.467,66
- 001.2441596948-8 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.555,82
- 001.2434742698-4 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 649,73
- 124276251494 · emitida 27/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.280,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA DRF/VAR INEXIGIBILIDADE Nº 90008/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, E AS EMPRESAS COPASA, SAAE, DEMAE E DMAE PARA A SRRF/06
valor global após o termo: R$ 130.350,98
Termo de Rescisão 00007/2024 · 29/11/2024
Encerramento do contrato após sub-rogação contratual, em razão da substituição para unificação das unidades jurisdicionadas à SRRF06, pelo Contrato nº 30/2024, decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, celebrado sob a égide da Lei nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255719
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.