Contrato federal · Contrato 00142/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “RESPEITO TEM NOME”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS, PO…
PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA (PMSP-SECRETARIA MUNIC DIR.HUMANOS E CIDADANIA) contratou INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB (CNPJ 45.876.117/0001-71) para: contratação de serviços cartoriais para garantir a execução do programa “respeito tem nome”, destinado à promoção da cidadania de travestis, mulheres transexuais e homens trans, por meio da retificação de nome e gênero n…. Valor global contratado: R$ 42.280,00. Vigência de 15/08/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP-SECRETARIA MUNIC DIR.HUMANOS E CIDADANIACNPJ 07.420.613/0001-27
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA 925062
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTBCNPJ 45.876.117/0001-71
- Processooficial
- 6074.2023/0002470-2
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.280,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.280,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/08/2023
- Publicaçãooficial
- 23/08/2023
- Vigênciaoficial
- 15/08/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARTÓRIO / TABELIONATO | 1 | R$ 42.280,00 | R$ 42.280,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255761
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.