Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA MEDICINAL NA ALDEIA CARAMURU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 46.163.084/0001-85) para: contratação de empresa especializada para implantação de horta medicinal na aldeia caramuru, localizada no município de pau brasil/ba.. Valor global contratado: R$ 69.800,00. Vigência de 11/03/2024 a 27/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ 46.163.084/0001-85
- Processooficial
- 25043.000230/2023-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 69.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 69.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 139.600,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2024
- Publicaçãooficial
- 18/03/2024
- Vigênciaoficial
- 11/03/2024 a 27/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CASA VEGETAÇÃO / ESTUFA AGRÍCOLA | 1 | R$ 69.800,00 | R$ 69.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 75.819,13
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 75.819,13
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000090 · 06/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 75.819,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.819,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/06/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 6.019,14 (SEIS MIL DEZENOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,62 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 02/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 14.133/21. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2024 POR…
valor global após o termo: R$ 69.800,00 · vigência até 27/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255909
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.