Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 677 M² (SEISCENTOS E SETENTA E SETE METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CEDENTE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CNPJ 17.008.737/0001-53) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 677 m² (seiscentos e setenta e sete metros quadrados), situada nas dependências do prédio do cedente, imóvel de propriedade da união, localizado na esplanada dos mini…. Vigência de 08/03/2019 a 08/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ 17.008.737/0001-53
- Processooficial
- 21000.028430/2017-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 07/03/2019
- Publicaçãooficial
- 14/03/2019
- Vigênciaoficial
- 08/03/2019 a 08/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/03/2019
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 11/02/2020
PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DO DIA 08/03/2020 ATÉ O DIA 08/03/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2021
Termo de Apostilamento 00013/2021 · 08/02/2021
PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES PREVISTOS CONTRATUALMENTE, BEM COMO FORMALIZAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE SECOVI-DF ENTRE MARÇO/2019 E FEVE…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 12/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2022
Termo de Apostilamento 00023/2021 · 24/03/2021
PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE PREVISTO CONTRATUALMENTE. A EMPRESA FAZ JUS AOS REAJUSTES DOS PREÇOS DAS REFEIÇÕES COM BASE NAS VARIAÇÕES DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) IDENTIFICADAS NOS SEGUINTES PE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 21/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E CONFORME O PREVISTO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2023
Termo de Apostilamento 00016/2022 · 11/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2023
Termo de Apostilamento 00041/2022 · 19/07/2022
RETIFICAR OS VALORES REGISTRADOS NO ITEM 4.1.1. DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO TERCEIRO TERMO ADITIVO E NO ITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO QUARTO TERMO ADITIVO; PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE SECOV…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 04/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A REDUÇÃO DE 23,84% DO VALOR RELATIVO AO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO PELA CESSIONÁRIA, CONSTANTE DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO EM 07/03/2019.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.