Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA (CNPJ 23.540.911/0001-07) para: contratação de serviços comuns de consultoria para assessoramento parlamentar. Valor global contratado: R$ 208.092,12. Vigência de 12/03/2024 a 12/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDACNPJ 23.540.911/0001-07
- Processooficial
- 48051.004395/2023-45
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 190.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 208.092,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.323.697,45
- Assinaturaoficial
- 12/03/2024
- Publicaçãooficial
- 14/03/2024
- Vigênciaoficial
- 12/03/2024 a 12/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSESSORIA EM RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS | 12 | R$ 17.341,01 | R$ 208.092,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 558.620,46
- A liquidarcalculado
- R$ 101.676,22
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 456.944,24
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000084 · 14/01/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 198.520,02 · a liquidar R$ 16.704,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.815,86
- 2024NE000482 · 05/03/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 159.000,00 · a liquidar R$ 21.730,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.270,00
- 2026NE000095 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 650,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 650,52
- 2026NE000648 · 12/03/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 200.449,92 · a liquidar R$ 63.242,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.207,86
Faturas
- 377 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 17.341,01
- 365 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.341,01
- 353 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.341,01
- 340 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.341,01
- 329 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.341,01
- 320 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.027,18
- 313 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.704,16
- 302 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.704,16
- 289 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.704,16
- 277 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.704,16
- 269 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.704,16
- 258 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.704,16
- 246 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.704,16
- 240 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,54
- 236 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 229 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 220 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 209 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 200 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 191 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 184 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 177 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 170 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
- 165 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00013/2025 · 06/03/2025
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 12/2024, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO A CONTAR DE 12/03/2025 E TÉRMINO EM 12/03/2026
valor global após o termo: R$ 190.800,00 · vigência até 12/03/2026
Termo de Apostilamento 00090/2025 · 07/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2024 (11865548) EM 5,06% (CINCO INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025
valor global após o termo: R$ 200.449,92 · vigência até 12/03/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 09/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/03/2026 A 12/03/2027, NOS TERMOS CLÁUSULA SEGUNDA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
valor global após o termo: R$ 200.449,92 · vigência até 12/03/2027
Termo de Apostilamento 00038/2026 · 20/05/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2024 (11865548) EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026.
valor global após o termo: R$ 208.092,12 · vigência até 12/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256048
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.