Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00057/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É ESTABELECER PARCERIA MÚTUA ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E O PODER EXECUTIVO, A FIM DE IMPLEMENTAR OS COMANDOS DA LEI N. 14.181/2021,…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ 00.394.494/0001-36) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é estabelecer parceria mútua entre o poder judiciário e o poder executivo, a fim de implementar os comandos da lei n. 14.181/2021, especialmente no que pertine ao funcion…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 12/03/2024 a 11/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇACNPJ 00.394.494/0001-36
- Processooficial
- 02097/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00057/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2024
- Publicaçãooficial
- 14/03/2024
- Vigênciaoficial
- 12/03/2024 a 11/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00057/2024 · 12/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02097/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 11/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256137
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.