Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAR SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO TRABALHISTA, NECESSÁRIOS AO PATROCÍNIO DOS INTERESSES DA EBC EM PROCESSO, PARA ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE TODA A FASE DE CONHECIMENTO, MED…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou RUSSOMANO ADVOCACIA S/S. (CNPJ 04.000.367/0001-66) para: prestar serviços no âmbito do contencioso trabalhista, necessários ao patrocínio dos interesses da ebc em processo, para acompanhamento judicial de toda a fase de conhecimento, mediante a participação em audiências, elab…. Valor global contratado: R$ 52.250,00. Vigência de 04/03/2024 a 04/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.CNPJ 04.000.367/0001-66
- Processooficial
- 00000.000081/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 45.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 52.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.184.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/03/2024
- Publicaçãooficial
- 07/03/2024
- Vigênciaoficial
- 04/03/2024 a 04/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 52.250,00 | R$ 52.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 45.000,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001020 · 13/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.000,00
- 2024NE000499 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000500 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000498 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5682 · emitida 13/04/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 5.625,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/10/2025
ACRESCER SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 50.625,00 · vigência até 04/03/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/12/2025
ACRESCER SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 52.250,00 · vigência até 04/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256563
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 08:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.