Contrato federal · Contrato 00012/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO(STFC) NA MODALIDADE DE SERVIÇO LOCAL - LINHA DIRETA EMPRESARIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA.
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado(stfc) na modalidade de serviço local - linha direta empresarial, para atender às necessidades da superintendência do iphan na bahia.. Vigência de 18/12/2018 a 17/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 01502.001397/2018-04
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 74.557,92
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/12/2018
- Publicaçãooficial
- 19/12/2018
- Vigênciaoficial
- 18/12/2018 a 17/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 269.588 | R$ 0,85 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 682.136 | R$ 0,11 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 828 | R$ 84,43 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 52.061,63
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.275,54
- Pagocalculado
- R$ 34.662,46
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000107 · 22/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000054 · 30/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.275,54 · pago R$ 1.568,61
- 2018NE800379 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800135 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000019 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.912,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.444,85
- 2022NE000024 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.649,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.649,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 10/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇOSAO CONTRATO Nº 12/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA E A TELEMAR NORTELESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTEÀ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (SFTC) NA MODALIDADE DE S…
valor global após o termo: R$ 76.962,96 · vigência até 17/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 12/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (SFTC) NA MODALIDADE D…
valor global após o termo: R$ 83.113,36 · vigência até 18/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 17/08/2021
ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A (CNPJ/ME: 33.000.118/0001-79) PELA OI S.A (CNPJ/ME:76.535.764/0001-43).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 07/12/2021
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019 CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 18/12/2021 E TÉRMINO EM 17/12/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 25657
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.