Contrato federal · Contrato 00104/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-226/RN.

Name: Contrato 00104/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia br-226/rn.. Valor global contratado: R$ 33.938.907,72. Vigência de 15/03/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50614.000487/2024-66
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00601/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 28.299.999,99
Valor globaloficial: R$ 33.938.907,72
Valor acumuladooficial: R$ 2.401.238.905,35
Assinaturaoficial: 15/03/2024
Publicaçãooficial: 18/03/2024
Vigênciaoficial: 15/03/2024 a 15/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 33.938.907,72	R$ 33.938.907,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 26.414.115,75
A liquidarcalculado: R$ 1.584.096,09
Liquidadocalculado: R$ 2.944.444,55
Pagocalculado: R$ 21.885.575,11

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002247 · 21/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.831.398,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.831.398,94
2024NE002253 · 21/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 544.800,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 544.800,50
2024NE002258 · 22/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.473.800,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.473.800,56
2024NE002242 · 21/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002344 · 05/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.800.432,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.222.527,13 · pago R$ 4.577.905,30
2024NE002738 · 19/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.419.000,00 · a liquidar R$ 490.105,31 · liquidado R$ 928.894,69 · pago R$ 0,00
2024NE002736 · 19/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 780.567,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 780.567,57 · pago R$ 0,00
2024NE000738 · 11/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2024NE001629 · 03/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE000894 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300.000,00
2025NE004027 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.464.069,16 · a liquidar R$ 466.953,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 997.115,59
2025NE005004 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126,48 · a liquidar R$ 126,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000895 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.799.920,11 · a liquidar R$ 626.910,73 · liquidado R$ 12.455,16 · pago R$ 1.160.554,22

Faturas

7470 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.475,72
7469 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.693,47
7467 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.060,32
7468 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.040,21
7466 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.475,72
7471 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.366,84
6887 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.331,67
6886 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.855,72
6888 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.569,64
6883 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.331,67
6885 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.283,58
6884 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.425,36
6057 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.738,76
6056 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,85
6055 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.391,01
6054 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.086,52
6053 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.129,78
6052 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,85
5540 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.638,60
5532 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.326,20
5533 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.557,68
5534 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.705,11
5535 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.136,75
5536 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.326,20
5537 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.420,92
5538 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.274,46
5539 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.957,90
5541 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.092,41
5542 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.274,46
5543 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.865,49
4225 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.928,62
4224 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.133,39
4223 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.542,91
4221 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.471,53
4220 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.133,39
4222 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.314,35
3688 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.571,30
3687 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.061,12
3686 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.591,67
3689 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.326,38
3685 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.387,51
3684 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.571,30
3411 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.702,06
3412 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.639,68
3413 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.759,79
3414 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.173,19
3415 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.702,06
3416 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.466,48
2530 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66,49
2529 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 16/04/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 104/2024
valor global após o termo: R$ 31.135.173,05 · vigência até 15/08/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/05/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO.
valor global após o termo: R$ 31.811.342,02 · vigência até 15/08/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 02/06/2025
RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ACRESCE-SE AO MESMO UMA PARCELA DE AUMENTO NO VALOR DE R$ 676.168,97 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO…
valor global após o termo: R$ 31.135.173,05 · vigência até 15/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 17/06/2026
O valor do presente Contrato passa a ser de R$ 33.938.907,72 (trinta e três milhões, novecentos e trinta e oito mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) (PI + R), em decorrência do aumento de R$ 899.736,88 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oi…
valor global após o termo: R$ 33.938.907,72 · vigência até 15/08/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 256590
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.