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Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE A…

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. (CNPJ 12.104.972/0001-05) para: contratação, em caráter emergencial, de serviços com disponibilização de mão de obra exclusiva de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permane…. Valor global contratado: R$ 303.883,67. Vigência de 06/03/2024 a 01/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ 12.104.972/0001-05
Processooficial
23119.000331/2024-01
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 303.883,67
Valor globaloficial
R$ 303.883,67
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/03/2024
Publicaçãooficial
18/03/2024
Vigênciaoficial
06/03/2024 a 01/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOSERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR1R$ 303.883,67R$ 303.883,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 295.580,35
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 295.580,35

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE400034 · 28/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.580,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.580,35
FornecedorATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 256643
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.