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Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍ…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE TOME-ACU (CNPJ 05.196.530/0001-70) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 39ª zona eleitoral, no município de tomé-açú. Valor global contratado: R$ 740,00. Vigência de 15/03/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ 05.196.530/0001-70
Processooficial
0011522-81.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00032/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 540,00
Valor globaloficial
R$ 740,00
Valor acumuladooficial
R$ 49.260,00
Assinaturaoficial
15/03/2024
Publicaçãooficial
18/03/2024
Vigênciaoficial
15/03/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 61,67R$ 740,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.093,24
A liquidarcalculado
R$ 280,80
Liquidadocalculado
R$ 47,75
Pagocalculado
R$ 1.764,69

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001234 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000027 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 740,00 · a liquidar R$ 48,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 691,71
  • 2024NE000389 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 540,00 · a liquidar R$ 14,75 · liquidado R$ 47,75 · pago R$ 477,50
  • 2026NE000105 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 740,00 · a liquidar R$ 167,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 572,24
  • 2026NE000293 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 23,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23,24

Faturas

  • FT S/N JAN/2025 · emitida 29/01/2025 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N DEZ · emitida 05/01/2025 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N NOV · emitida 30/11/2024 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N OUT · emitida 06/11/2024 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N AGO · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N JULHO · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N JUN · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N MAIO · emitida 28/05/2024 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N MARÇO · emitida 03/04/2024 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N FEV · emitida 20/03/2024 · PendenteR$ 47,75
  • FT S/N · emitida 20/03/2024 · PendenteR$ 47,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024

    ACRESCER O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 37,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 740,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001234, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005012, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590090.

    valor global após o termo: R$ 740,00

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000027, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS),A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 740,00

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 19/12/2025

    REGISTRAR OCANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001234, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004429, DE 04/12/2025, NO VALOR DE R$ 17,00 (DEZESSETE REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2872887.

    valor global após o termo: R$ 740,00

  5. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000105, NO VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS), SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.

    valor global após o termo: R$ 740,00

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 24/02/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000293, NO VALOR DE R$ 23,24 (VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.92.

    valor global após o termo: R$ 740,00

FornecedorMUNICIPIO DE TOME-ACU →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 256795
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.