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Contrato federal · Contrato 00802/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0031-29) para: cessão de uso gratuito de espaço. Vigência de 19/09/2023 a 19/01/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0031-29
Processooficial
08500.021903/2020-57
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
19/09/2023
Publicaçãooficial
19/03/2024
Vigênciaoficial
19/09/2023 a 19/01/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00802/2023 · 19/01/2025

    CONSIDERANDO A INSTRUÇÃO DO NOVO TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DA CEDENTE CORREIOS, LOCALIZADA NA RUA MERGENTHALER Nº 592, SÃO PAULO/SP, UTILIZADA PELA CESSIONÁRIA DELEPAT/DRPJ/SR/PF/SP, ESTÁ EM TRÂMITE NO PROCESSO 08500.009031/2025-63, O CONTRATO N. 802/2023 FOI ENCERRADO, TENDO EM VISTA A CE…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/01/2025

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 256930
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.