Contrato federal · Credenciamento 00007/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESPACIALIZADO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
COMANDO 10ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou S L AGUIAR DE OLIVEIRA (CNPJ 69.629.756/0001-09) para: prestação de serviços de tratamento espacializado a portadores de necessidades educativas especiais. Valor global contratado: R$ 159.781,38. Vigência de 27/04/2017 a 28/10/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 10ª REGIAO MILITAR 160047
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- S L AGUIAR DE OLIVEIRACNPJ 69.629.756/0001-09
- Processooficial
- 64305.000521/2017-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 292.299,15
- Valor globaloficial
- R$ 159.781,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 292.299,15
- Assinaturaoficial
- 27/04/2017
- Publicaçãooficial
- 19/05/2017
- Vigênciaoficial
- 27/04/2017 a 28/10/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 195 | R$ 1.498,97 | R$ 292.299,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00007/2017 · 27/04/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64305.000521/2017-71
valor global após o termo: R$ 292.299,15 · vigência até 27/04/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 23/04/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 297.597,94 · vigência até 28/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 11/04/2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTOESPECIALIZADO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDU-CATIVAS ESPECIAIS (ASSIM ENTENDIDOS AQUELESPORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS OU NEUROLÓGICAS,CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS NO DECORRER DA PRIMEI-MEIRA INFÂNCIA), DEPENDENTES DE MILITARES DADA ATIVA, RESERVA REMUNERADA, REFORMAD…
valor global após o termo: R$ 309.324,16 · vigência até 28/04/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/04/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS A DEPENDENTES DE MILITARES DA ATIVA, RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS, PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (NEE).
valor global após o termo: R$ 159.781,38 · vigência até 28/10/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 25696
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.