Contrato federal · Contrato 00036/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NOS…

Name: Contrato 00036/2024 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 13.019.295/0004-32) para: o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuado de vigilância e segurança patrimonial armada e ostensiva diurna e noturna para a sede da gerência regional nos estados do pará, maranhão e amapá - gr1…. Valor global contratado: R$ 1.670.144,40. Vigência de 26/03/2024 a 26/03/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 13.019.295/0004-32
Processooficial: 53569.001680/2023-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.432.827,00
Valor globaloficial: R$ 1.670.144,40
Valor acumuladooficial: R$ 4.103.211,10
Assinaturaoficial: 18/03/2024
Publicaçãooficial: 20/03/2024
Vigênciaoficial: 26/03/2024 a 26/03/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 15.206,42	R$ 912.385,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 12.629,32	R$ 757.759,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.794.243,35
A liquidarcalculado: R$ 408.289,22
Liquidadocalculado: R$ 21.111,29
Pagocalculado: R$ 1.364.842,84

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000035 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.390,46 · a liquidar R$ 49.788,05 · liquidado R$ 10.181,66 · pago R$ 396.420,75
2025NE000006 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 659.361,00 · a liquidar R$ 71.951,60 · liquidado R$ 10.929,63 · pago R$ 576.479,77
2026NE000008 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 678.491,89 · a liquidar R$ 286.549,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 391.942,32

Faturas

1 · emitida 03/09/2026 · Pagamento SuspensoR$ 55.991,76
16709 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 55.991,76
16706 · emitida 24/07/2026 · PagoR$ 12.731,00
16705 · emitida 24/07/2026 · PagoR$ 55.991,76
16357 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 53.445,56
16093 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 53.445,56
15808 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 53.445,56
15587 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 53.445,56
15454 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 53.445,56
15254 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 53.445,56
15027 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 53.445,56
14848 · emitida 05/11/2025 · PagoR$ 53.445,56
14666 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 53.445,56
14490 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 53.445,56
14297 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 53.445,56
14126 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 53.445,56
13984 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 14.138,28
13983 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 53.445,56
00013693 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 49.788,05
13513 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 49.788,05
13387 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.788,05
13115 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.788,05
12945 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.788,05
12752 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 49.788,05
12571 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 49.788,05
12398 · emitida 03/10/2024 · PagoR$ 49.788,05
12181 · emitida 04/09/2024 · PagoR$ 49.788,05
00012009 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 49.788,05
11832 · emitida 03/07/2024 · PagoR$ 49.788,05
00011795 · emitida 21/06/2024 · PagoR$ 2.365,13
00011645 · emitida 05/06/2024 · PagoR$ 49.788,05
00011464 · emitida 03/05/2024 · PagoR$ 47.760,91
00011394 · emitida 22/04/2024 · PagoR$ 7.960,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTATO Nº 36/2024 (SEI 11570361), PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 À 31/12/2024, CONSOANTE CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2024/2025 - PA000081/2024 - DA SINDESP/PA, CNPJ Nº 34.682.393/0001-82 E SINDICATO…
valor global após o termo: R$ 1.493.641,80 · vigência até 26/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 36/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - G…
valor global após o termo: R$ 1.603.366,80 · vigência até 26/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 30/06/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 36/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ (GR10), A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 1.679.752,80 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/09/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2024-ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 26/09/2026 A 26/03/2029, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO…
valor global após o termo: R$ 1.670.144,40 · vigência até 26/03/2029

FornecedorRG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 257032
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 22:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.