Contrato federal · Contrato 00117/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-BR-352/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO. TRECHO: DIV. GO/MG (PONTE RIO PARANAÍBA…

Name: Contrato 00117/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-br-352/mg com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento. trecho: div. go/mg (ponte rio paranaíba) - entr. br-262 (pará de minas); subtre…. Valor global contratado: R$ 99.507.029,84. Vigência de 19/03/2024 a 13/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50606.002106/2023-00
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90006/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 42.036.229,41
Valor globaloficial: R$ 99.507.029,84
Assinaturaoficial: 14/03/2024
Publicaçãooficial: 20/03/2024
Vigênciaoficial: 19/03/2024 a 13/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 87.407.001,35	R$ 87.407.001,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 47.931.122,41
A liquidarcalculado: R$ 5.849.431,33
Liquidadocalculado: R$ 13.429.233,16
Pagocalculado: R$ 28.652.457,92

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000130 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.000,00
2024NE000661 · 23/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 578,72 · pago R$ 4.999.421,28
2024NE001418 · 03/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.798.206,00 · a liquidar R$ 187.469,18 · liquidado R$ 7.169.492,99 · pago R$ 13.441.243,83
2025NE001112 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE002685 · 16/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.920.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 185.756,95 · pago R$ 4.734.243,05
2025NE003294 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 440.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440.000,00
2025NE004783 · 29/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 547.000,00 · a liquidar R$ 547.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005183 · 29/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 916,41 · a liquidar R$ 916,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002200 · 14/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 5.114.045,74 · liquidado R$ 1.885.954,26 · pago R$ 0,00
2026NE000739 · 27/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2026NE001417 · 13/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.187.450,24 · pago R$ 1.812.549,76

Faturas

7254 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.464,64
7256 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.418,01
7306 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.758,28
7258 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.632,78
7255 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.140,20
7705 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.843,24
7708 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.195,32
7707 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.074,70
7704 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.425,44
7706 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.035.705,77
5563 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.265,70
5564 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 335.932,47
5565 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.015,90
5566 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.929,84
5562 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.938,06
5085 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.928,81
5084 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.801,38
5083 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863.582,51
5082 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338.877,51
5081 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.024,67
5086 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.257,13
5087 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.292,39
5089 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.861,83
5088 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.283,13
5090 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.469,76
4588 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.017,05
4586 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 871.970,15
4585 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.403,99
4587 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.928,01
4584 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.558,39
3605 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.407,72
3604 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.156,02
3602 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.442,68
3606 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.484,34
3603 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.382,85
1471 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.988,36
1472 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,51
1540 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.741,15
1494 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370.487,46
1475 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.155,00
43 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.573,97
45 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.001,32
41 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.327,35
42 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.236,74
44 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906.809,58
2025-7910 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550.518,47
2025-7911 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.365,30
2025-7908 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 888.218,81
2025-7909 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034.639,96
2025-7907 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419.590,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 10/09/2025
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 42.036.229,41 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 52.471.902,71 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTA…
valor global após o termo: R$ 42.036.229,41 · vigência até 19/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/04/2026
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/03/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 19/03/2028, PASSANDO DE 24 MESES PARA 48 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/09/2026 PASSANDO A VEN…
valor global após o termo: R$ 87.407.001,35 · vigência até 13/09/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/08/2026
2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-117/2024. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 9.956.901,22 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE…
valor global após o termo: R$ 99.507.029,84 · vigência até 13/09/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 257065
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.