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Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO / RO, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM (GALÃO 20 LITROS), COM OS GALÕES CEDIDOS EM COMODATO, PARA…

PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou RESSILL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 49.939.134/0001-61) para: contratação para suprir a necessidade da penitenciária federal em porto velho / ro, com abastecimento de água mineral em (galão 20 litros), com os galões cedidos em comodato, para o consumo dos servidores, prestadores de…. Valor global contratado: R$ 25.920,00. Vigência de 29/02/2024 a 01/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
RESSILL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 49.939.134/0001-61
Processooficial
08120.000136/2024-41
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 25.920,00
Valor globaloficial
R$ 25.920,00
Valor acumuladooficial
R$ 54.000,00
Assinaturaoficial
29/02/2024
Publicaçãooficial
20/03/2024
Vigênciaoficial
29/02/2024 a 01/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL360R$ 6,00R$ 25.920,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 52.350,00
A liquidarcalculado
R$ 20.176,36
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 32.173,64

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000005 · 20/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.830,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.830,00
  • 2024NE000019 · 14/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 25.920,00 · a liquidar R$ 13.098,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.822,00
  • 2025NE000060 · 07/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 21.600,00 · a liquidar R$ 7.078,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.521,64
  • 2026NE000015 · 21/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 32 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.444,40
  • 31 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.494,64
  • 000000030 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.431,84
  • 26 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.695,60
  • 19 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.852,60
  • 012 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.034,72
  • 004 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.695,60
  • 10128746 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.695,60
  • 10001666 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.695,60
  • 9895550 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.884,00
  • 9851071 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227,92
  • 9774637 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.740,00
  • 9672034 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.416,00
  • 9553433 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.788,00
  • 9434369 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.626,00
  • 35 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.464,00
  • 33 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 14/02/2025

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2024. PROCESSO Nº: 08120.000136/2024-41. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.939.134/0001-61.…

    valor global após o termo: R$ 25.920,00 · vigência até 01/03/2026

FornecedorRESSILL EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 257101
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.