Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM, E A EMPRESA BELA VISTA GESTÃO DE RECU…

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 15.014.790/0001-31) para: contrato administrativo nº 02/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena de altamira – dsei/atm, e a empresa bela vista gestão de recursos humanos eireli. Valor global contratado: R$ 974.657,83. Vigência de 19/03/2024 a 18/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
Local da unidadeoficial: ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
Fornecedoroficial: BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ 15.014.790/0001-31
Processooficial: 25053.000590/2023-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 855.287,56
Valor globaloficial: R$ 974.657,83
Valor acumuladooficial: R$ 2.782.440,52
Assinaturaoficial: 19/03/2024
Publicaçãooficial: 20/03/2024
Vigênciaoficial: 19/03/2024 a 18/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 89.909,75	R$ 179.819,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	9	R$ 88.315,37	R$ 794.838,33

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.302.788,69
A liquidarcalculado: R$ 226.330,06
Liquidadocalculado: R$ 15.322,91
Pagocalculado: R$ 2.061.135,72

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000192 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 74.924,96 · a liquidar R$ 74.924,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000009 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 524.474,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,75 · pago R$ 524.473,97
2024NE000062 · 15/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 588.446,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.322,16 · pago R$ 573.124,52
2026NE000009 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 386.984,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 386.984,30
2025NE000095 · 11/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.953,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.953,00
2025NE000144 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.833,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.833,13
2025NE000150 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 198.850,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.850,67
2025NE000184 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 134.625,62 · a liquidar R$ 77.724,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.900,92
2026NE000129 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 309.695,61 · a liquidar R$ 73.680,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236.015,21

Faturas

6478 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.953,00
9234 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.221,49
9060 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.221,49
8904 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,86
8754 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,86
8577 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,86
8445 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,86
8225 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,86
8102 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,86
7900 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,86
7657 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,86
0007474 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.506,14
7437 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.438,13
7366 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.833,13
7161 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.833,13
7005 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.833,13
6927 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.833,13
6827 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,96
6628 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,96
6477 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,96
6333 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,96
6173 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,96
6020 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,96
5855 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,96
5726 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/07/2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 02/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM, E A EMPRESA BELA VISTA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI.
valor global após o termo: R$ 899.099,54 · vigência até 19/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 19/03/2025 ATÉ 18/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 899.099,54 · vigência até 18/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/11/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 2/2024, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 0049809041) A PARTIR 01/01/2025.
valor global após o termo: R$ 931.385,01 · vigência até 18/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 19/03/2026 ATÉ 18/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 930.073,70 · vigência até 18/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 18/08/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 2/2024, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2027 (SEI 0056495559) A PARTIR 01/01/2026
valor global após o termo: R$ 974.657,83 · vigência até 18/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 257225
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.