Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET MÓVEL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ 04.601.397/0001-28) para: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.. Valor global contratado: R$ 232.957,45. Vigência de 18/03/2024 a 18/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ 04.601.397/0001-28
- Processooficial
- 2024.0.000004735-3
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 211.404,60
- Valor globaloficial
- R$ 232.957,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.969.909,65
- Assinaturaoficial
- 18/03/2024
- Publicaçãooficial
- 20/03/2024
- Vigênciaoficial
- 18/03/2024 a 18/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE | 10 | R$ 4.235,59 | R$ 42.355,90 |
| ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE | 18 | R$ 4.235,59 | R$ 76.240,62 |
| ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE | 16 | R$ 4.235,59 | R$ 67.769,44 |
| ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE | 11 | R$ 4.235,59 | R$ 46.591,49 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/02/2025
2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025. 2.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO DEFINIDO NO ITEM 2.1, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 211.404,60 · vigência até 18/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/03/2025
REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 17 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10% (SETE VÍRGULA DEZ POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 226.414…
valor global após o termo: R$ 226.414,33 · vigência até 18/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/02/2026
VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 226.414,33 · vigência até 18/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/03/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2,89% (DOIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS A SER OS CONSTANTES NA PLANILHA ABAIXO, PERFAZENDO VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 232.957,45 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE…
valor global após o termo: R$ 232.957,45 · vigência até 18/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257345
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.