Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 13.892.384/0001-46) para: prestação de serviços de jardinagem. Valor global contratado: R$ 351.484,80. Vigência de 02/04/2024 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 13.892.384/0001-46
- Processooficial
- 00086892020236138000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 308.975,40
- Valor globaloficial
- R$ 351.484,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 321.305,16
- Assinaturaoficial
- 20/03/2024
- Publicaçãooficial
- 20/03/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1 | R$ 5.858,08 | R$ 351.484,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.827,87
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.827,87
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001127 · 07/10/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.868,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.868,26
- 2025NE001128 · 07/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 959,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 959,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/08/2025
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025
valor global após o termo: R$ 351.484,80 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/10/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024.
valor global após o termo: R$ 351.484,80 · vigência até 01/04/2029
Termo de Rescisão 00013/2024 · 17/10/2025
EXTINÇÃO DO CONTRATO - FUNDAMENTO NO ART. 137, I, E ART. 138, I, AMBOS DA LEI Nº14.133/2021 E NA CLÁUSULA DEZENOVE DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257463
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.