Contrato federal · Contrato 00048/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARAN…

Name: Contrato 00048/2024 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação eventual de serviços de motorista e auxiliar administrativo para o atendimento das necessidades da coordenação regional de ji-paraná/ro, a serem executados com regime de d…. Valor global contratado: R$ 437.878,08. Vigência de 01/04/2024 a 01/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO 190004
Local da unidadeoficial: JI-PARANÁ/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100122
Fornecedoroficial: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
Processooficial: 08079.000754/2023-62
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 377.477,52
Valor globaloficial: R$ 437.878,08
Valor acumuladooficial: R$ 2.687.255,25
Assinaturaoficial: 20/03/2024
Publicaçãooficial: 21/03/2024
Vigênciaoficial: 01/04/2024 a 01/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - RONDÔNIA	24	R$ 8.349,81	R$ 200.395,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A 6ª-FEIRADIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS EM VIAGENS COM PERNOITE DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNI A.	96	R$ 374,25	R$ 35.928,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - RONDÔNIA/RO CATEGORIA: TRATORISTA	12	R$ 8.398,10	R$ 100.777,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - RONDÔNIA/RO CATEGORIA PESADA	12	R$ 8.398,12	R$ 100.777,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.110.873,33
A liquidarcalculado: R$ 164.301,93
Liquidadocalculado: R$ 22.893,38
Pagocalculado: R$ 923.678,02

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000229 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.825,36 · a liquidar R$ 1.883,91 · liquidado R$ 3.807,28 · pago R$ 16.134,17
2025NE000008 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 391.310,74 · a liquidar R$ 32.961,69 · liquidado R$ 3.165,36 · pago R$ 355.183,69
2024NE000054 · 19/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 283.108,14 · a liquidar R$ 35.002,33 · liquidado R$ 5.905,48 · pago R$ 242.200,33
2026NE000015 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 379.449,12 · a liquidar R$ 94.454,00 · liquidado R$ 10.015,26 · pago R$ 274.979,86
2026NE000026 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 35.179,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.179,97

Faturas

2600000006418 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 33.495,86
00001662026 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 3.368,25
2600000006355 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
00001422026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 374,25
260000000000027 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
00001342026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,50
00001162026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,50
6218 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
1012026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.309,88
6171 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
00000732026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.806,88
6108 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
5925/29-2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.676,97
642026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.806,88
6037 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
00000392026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.058,38
5976 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
92026 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.684,13
5879 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
5820 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
00002042025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.058,38
00001862025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.994,00
5764 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
1552025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.806,88
5711 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
00001472025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.684,13
5641 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
1242025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.058,38
5606 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
5526 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
1032025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.058,38
1002025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.619,75
5463 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
5339 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
842025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.181,13
5409 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.495,84
5324 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.785,96
552025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,72
492025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.778,64
5287 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.102,86
5225 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.102,86
352025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.778,64
142025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.910,31
272025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.041,99
5191 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.102,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/11/2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N.º 48/2024, REPACTUAÇÕES DOS PREÇOS BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (6923646);
valor global após o termo: R$ 406.578,00 · vigência até 01/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/02/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N.º 48/2024, NO VALOR DE R$ 31.300,08 , OS EFEITOS FINANCEIROS, DECORRENTE DESTA REPACTUAÇÃO, VIGORAM A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025
valor global após o termo: R$ 437.878,08 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/03/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 48/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
valor global após o termo: R$ 437.878,08 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBJETO DO CONTRATO Nº 48/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5…
valor global após o termo: R$ 437.878,08 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/03/2026
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
valor global após o termo: R$ 437.878,08 · vigência até 01/04/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 25/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 48/2024 (6417074), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (10290068), E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 19…
valor global após o termo: R$ 437.878,08 · vigência até 01/04/2027

FornecedorMORAES & SANTOS SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 257553
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.