Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS (MARÍTIMO E FLUVIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CHIC…

Name: Contrato 00013/2024 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR5 SUL (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 16.887.298/0001-33) para: contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhadores aquaviários (marítimo e fluvial), para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidad…. Valor global contratado: R$ 143.119,44. Vigência de 21/03/2024 a 08/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR5 SUL 443048
Local da unidadeoficial: FOZ DO IGUAÇU/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4108304
Fornecedoroficial: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 16.887.298/0001-33
Processooficial: 02070.002015/2024-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 288.044,16
Valor globaloficial: R$ 143.119,44
Valor acumuladooficial: R$ 3.686.964,24
Assinaturaoficial: 21/03/2024
Publicaçãooficial: 22/03/2024
Vigênciaoficial: 21/03/2024 a 08/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	0	R$ 320,05	R$ 0,00
TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGAMARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (MAC).	1	R$ 143.119,44	R$ 143.119,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 392.029,30
A liquidarcalculado: R$ 49.271,90
Liquidadocalculado: R$ 34.596,35
Pagocalculado: R$ 308.161,05

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000489 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000049 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.202,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.202,86
2024NE000263 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000278 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.200,47
2024NE000387 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000385 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.578,93 · a liquidar R$ 548,01 · liquidado R$ 19.733,18 · pago R$ 52.297,74
2024NE000389 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000390 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.886,45 · a liquidar R$ 30,48 · liquidado R$ 5.254,42 · pago R$ 18.601,55
2024NE000386 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000391 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000388 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000468 · 25/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.800,75 · a liquidar R$ 4.800,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000075 · 30/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.800,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.800,75
2025NE000231 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.601,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.601,43
2025NE000335 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000336 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.881,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.881,70
2025NE000412 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.440,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.440,85
2025NE000432 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.542,21 · a liquidar R$ 3.500,48 · liquidado R$ 4.101,46 · pago R$ 76.940,27
2026NE000024 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.299,19 · a liquidar R$ 40.392,18 · liquidado R$ 2.119,98 · pago R$ 79.787,03
2026NE000120 · 15/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.793,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.387,31 · pago R$ 27.406,40

Faturas

1071 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.620,82
818 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.679,22
641 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.236,36
642 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.557,35
643 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.289,14
747 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.679,22
535 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
401 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.374,32
300 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
179 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
49 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.140,48
1247 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.702,38
1131 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
1044 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
939 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
834 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
714 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.397,88
634 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
523 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.374,32
202500000000397 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.120,80
202500000000396 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
202500000000281 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.760,90
202500000000280 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
202500000000188 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.421,43
202500000000189 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.440,85
202500000000059 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 24/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 21 DE MARÇO DE 2026 E SUPRESSÃO É DE 40% (QUARENTA INTEIROS POR CENTO) DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 13/2024, CONSTANTES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, EM ESPECIAL NO ITEM…
valor global após o termo: R$ 115.217,16 · vigência até 21/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2026 A 21 DE MARÇO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 115.217,16 · vigência até 21/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/05/2026
REPACTUAR OS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SER…
valor global após o termo: R$ 143.119,44 · vigência até 21/03/2027
Termo de Rescisão 00013/2024 · 04/09/2026
O TERMO DE RESCISÃO (DOC. SEI Nº 024184773), TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 13/2024 (DOC. SEI N.º 18121115), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 23 DE MARÇO DE 2024, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS (MAR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/09/2026

FornecedorOFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 257840
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.