Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÕES PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS VHF, UHF E MARC, QUE COMPÕEM O SERVIÇO MÓVEL AERONÁUTICO (SMA) DO SISTEMA DE CONTR…
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 02.502.905/0001-95) para: contratação serviço de suporte técnico, capacitação e manutenções para os equipamentos e sistemas vhf, uhf e marc, que compõem o serviço móvel aeronáutico (sma) do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro (sisceab)…. Valor global contratado: R$ 24.174.189,12. Vigência de 20/03/2024 a 20/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDACNPJ 02.502.905/0001-95
- Processooficial
- 67106.002597/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.174.189,12
- Valor globaloficial
- R$ 24.174.189,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.105.215,03
- Assinaturaoficial
- 20/03/2024
- Publicaçãooficial
- 01/04/2024
- Vigênciaoficial
- 20/03/2024 a 20/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 6.000 | R$ 230,28 | R$ 1.381.680,00 |
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 48 | R$ 474.843,94 | R$ 22.792.509,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.188.420,66
- A liquidarcalculado
- R$ 6.703.772,82
- Liquidadocalculado
- R$ 109.545,89
- Pagocalculado
- R$ 9.375.101,95
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE007906 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.370.801,19 · a liquidar R$ 1.370.801,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001674 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.595,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226.595,52
- 2024NE007124 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.292.581,38 · a liquidar R$ 1.292.581,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE008997 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 474.843,94 · a liquidar R$ 474.843,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001908 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.100.395,48 · a liquidar R$ 460.336,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.640.059,18
- 2025NE002084 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 474.843,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 474.843,94
- 2025NE003234 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.415.900,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.415.900,38
- 2026NE000297 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.444,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.444,99
- 2025NE008345 · 15/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 474.843,94 · a liquidar R$ 474.843,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000696 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.364.055,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.364.055,22
- 2026NE002055 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 898.727,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 898.727,67
- 2026NE003691 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.055.905,66 · a liquidar R$ 1.612.884,72 · liquidado R$ 109.545,89 · pago R$ 1.333.475,05
- 2026NE007284 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.439,42 · a liquidar R$ 209.439,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE007826 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 808.041,93 · a liquidar R$ 808.041,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/07/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 24.174.189,12 · vigência até 20/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/08/2026
PAMERJ / REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 049/CAE-PAME-RJ/2024.
valor global após o termo: R$ 24.174.189,12 · vigência até 20/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257945
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.