Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BECAS PARA DEFENSORES PÚBLICOS ATUANTES NAS SEDES DA JUSTIÇA MILITAR, BEM COMO NAS DEMAIS UNIDADES DA DPU, EM ÂMBITO NACIONAL DE FORMA DESCENTRALIZADA…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou SERICOL LTDA (CNPJ 18.747.287/0001-83) para: contratação para aquisição de becas para defensores públicos atuantes nas sedes da justiça militar, bem como nas demais unidades da dpu, em âmbito nacional de forma descentralizada, para fins de eventuais juris.. Valor global contratado: R$ 29.560,00. Vigência de 21/03/2024 a 20/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERICOL LTDACNPJ 18.747.287/0001-83
- Processooficial
- 08166.000177/2022-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00091/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 29.560,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.560,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/03/2024
- Publicaçãooficial
- 25/03/2024
- Vigênciaoficial
- 21/03/2024 a 20/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TOGA | 20 | R$ 739,00 | R$ 14.780,00 |
| TOGA | 20 | R$ 739,00 | R$ 14.780,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.560,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 29.560,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000821 · 29/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 29.560,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.560,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/10/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL 007/2024, FIRMADO INICIALMENTE EM 21/03/2024, VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 29.560,00 · vigência até 20/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257947
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.