Contrato federal · Contrato 00155/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-470/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTOS KM 0,00 AO KM…

Name: Contrato 00155/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 27.394.840/0001-32) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-470/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmentos km 0,00 ao km 75,30 extensão total 75,30 km.. Valor global contratado: R$ 86.793.028,77. Vigência de 26/03/2024 a 21/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 27.394.840/0001-32
Processooficial: 50610.000431/2023-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00100/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 71.278.999,58
Valor globaloficial: R$ 86.793.028,77
Valor acumuladooficial: R$ 158.072.028,35
Assinaturaoficial: 22/03/2024
Publicaçãooficial: 25/03/2024
Vigênciaoficial: 26/03/2024 a 21/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-470/RS, SEGMENTO KM 0,00 AO KM 75,30, COM EXTENSÃO DE 75,33 KM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO AN…	1	R$ 86.793.028,77	R$ 86.793.028,77

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.631.818,18
A liquidarcalculado: R$ 2.403.685,22
Liquidadocalculado: R$ 33.327,78
Pagocalculado: R$ 21.194.805,18

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000058 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2024NE001372 · 26/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.231.818,18 · a liquidar R$ 1.005.299,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.226.518,57
2025NE001604 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2025NE002843 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 1.370.240,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.629.759,54
2026NE000281 · 02/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2026NE001733 · 31/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 28.145,15 · liquidado R$ 33.327,78 · pago R$ 2.138.527,07
2026NE002475 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

343 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.362,03
335 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.819,14
336 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.155,09
333 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248.961,58
337 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.408,29
326 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.036,75
327 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.866,02
328 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.159,86
329 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.813,25
330 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.789,45
286 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.153,56
284 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.010,54
287 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.797,76
288 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.782,78
285 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.860,71
261 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.153,56
262 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.797,76
263 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.782,78
259 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.010,54
260 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.860,71
212 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244.935,67
213 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.547,62
214 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.851,82
215 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.775,48
216 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.382,93
168 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.157,75
163 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.153,56
169 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.148,06
167 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.184,23
170 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.527,21
164 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.797,76
166 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.627,95
165 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.782,78
162 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.860,71
161 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.010,54
091 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328.669,08
092 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.485,92
093 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.970,83
094 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.268,25
095 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.709,08
963 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.499,92
961 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597.233,00
965 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.109,92
964 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 353.009,81
962 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.813,27
936 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.198,73
932 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 899.908,75
933 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182.041,04
934 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.225,21
935 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 531.914,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 03/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 71.278.999,58 (SETENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PAR…
valor global após o termo: R$ 86.793.028,77 · vigência até 21/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 258044
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:47

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