Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DO SISTEMA VOTAJUD, SEM TRANSFERÊNCIA DE CÓDIGO FONTE, PARA O SENADO FEDERAL.
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou SENADO FEDERAL (CNPJ 00.530.279/0001-15) para: cessão de uso temporário do sistema votajud, sem transferência de código fonte, para o senado federal.. Vigência de 21/03/2024 a 20/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SENADO FEDERALCNPJ 00.530.279/0001-15
- Processooficial
- 0003890-61.2023.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/03/2024
- Publicaçãooficial
- 22/03/2024
- Vigênciaoficial
- 21/03/2024 a 20/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2024 · 21/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003890-61.2023.4.90.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258080
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.