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Contrato federal · Contrato 00032/2017 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE INTERESSE DO (A) CONTRATANTE.

SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse do (a) contratante.. Valor global contratado: R$ 112.500,00. Vigência de 07/12/2017 a 07/12/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
Unidade (UASG)oficial
SPOA/MTUR 540004
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
72031.012917/2017-57
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00014/2017
Valor inicialoficial
R$ 112.500,00
Valor globaloficial
R$ 112.500,00
Assinaturaoficial
07/12/2017
Publicaçãooficial
15/12/2017
Vigênciaoficial
07/12/2017 a 07/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PROPAGANDA E PUBLICIDADE1R$ 112.500,00R$ 112.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 37.500,00
A liquidarcalculado
R$ 9.375,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.132,89

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE800442 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800299 · 02/12/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.375,00 · a liquidar R$ 9.375,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800379 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800381 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800031 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800606 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800008 · 08/01/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000036 · 20/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.375,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.327,01
  • 2021NE000201 · 10/09/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.375,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000038 · 09/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.375,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.805,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 01/11/2018

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 07/12/2018, TÉRMINO EM 06/12/2019, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II DA LEI N° 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 112.500,00 · vigência até 06/12/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 03/12/2019

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 07/12/2019, TÉRMINO EM 06/12/2020, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 112.500,00 · vigência até 06/12/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 04/12/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 7/12/2020, TÉRMINO EM 07/12/2021, COM OBSERVÂNCIAAO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 112.500,00 · vigência até 07/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 09/11/2021

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 032/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2021 A 07/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 112.500,00 · vigência até 07/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 25842
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.