Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SR/PF/MS, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO LUIZ FERNANDES, 322 - VILA SOBRINHO, CAMP…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 03.688.640/0001-24) para: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução de reforma e ampliação da sede da sr/pf/ms, localizada na rua fernando luiz fernandes, 322 - vila sobrinho, campo grande/ms, que será prestado nas condi…. Valor global contratado: R$ 21.016.309,90. Vigência de 01/04/2024 a 01/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS 200354
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 03.688.640/0001-24
- Processooficial
- 08335.006928/2023-22
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.268.406,48
- Valor globaloficial
- R$ 21.016.309,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 664.671.772,40
- Assinaturaoficial
- 25/03/2024
- Publicaçãooficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 01/04/2024 a 01/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SR/PF/MS, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO LUIZ FERNANDES, 322 - VILA SOBRINHO, CAMPO GRANDE/MS | 10.514.981.618 | R$ 1.677.871,08 | R$ 17.642.783,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.518.914,92
- A liquidarcalculado
- R$ 11.849.150,04
- Liquidadocalculado
- R$ 412.180,01
- Pagocalculado
- R$ 8.257.584,87
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000268 · 23/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 421.020,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.549,59 · pago R$ 401.470,91
- 2025NE000267 · 23/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2024NE000115 · 04/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.400.217,65 · a liquidar R$ 2.804.177,70 · liquidado R$ 170.916,06 · pago R$ 3.425.123,89
- 2025NE000117 · 08/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.018.967,67 · a liquidar R$ 1.686.141,09 · liquidado R$ 221.714,36 · pago R$ 111.112,22
- 2025NE000116 · 08/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.101.803,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.101.803,03
- 2026NE000215 · 09/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.576.906,07 · a liquidar R$ 4.576.906,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000288 · 28/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 2.781.925,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.074,82
Faturas
- 4648 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 1.129.415,64
- 4649 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 74.089,67
- 4650 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 84.932,06
- 4621 -BM27 E 28 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 1.155.180,69
- 4622 -BM27 E 28 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 75.779,85
- 4623 -BM27 E 28 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 86.869,59
- 4583 ´-BM24,25 26 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 144.964,05
- 4584 BM24,25 26 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 9.509,64
- 4585 BM24,25 2 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 10.901,30
- 4496 23MED · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 6.089,38
- 4494 23MED · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 80.975,77
- 4495 23MED · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 5.312,01
- 4470 BM4AO22 1 RJ · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 127.849,27
- 4471 - 2 REAJUSTE · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 200.784,36
- 4455 - 22 MED · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 7.499,68
- 4454 - 22 MED · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 140.443,52
- 4411 21MED · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 167.148,66
- 4412 21MED (REAJ) · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 8.925,74
- 4398 20MED · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 16.391,79
- 4397 20MED · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 306.962,44
- 4363 -19MED · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 221.023,90
- 4364 - 19MED · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 11.802,68
- 4335 - 18 MED · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 16.940,63
- 4334 -18MED · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 317.240,32
- 4313 17MED · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 29.222,32
- 4312 17MED · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 547.234,53
- 4289 - 16MED COMP · emitida 25/09/2025 · PagoR$ 510.382,70
- 4289 - 16MED · emitida 25/09/2025 · PagoR$ 459.568,77
- 4290 - 16MED · emitida 25/09/2025 · PagoR$ 51.795,41
- 4258 -15MED · emitida 27/08/2025 · PagoR$ 1.328.195,59
- 4259 -REAJ15MED · emitida 27/08/2025 · PagoR$ 70.925,64
- 4225-14REAJUST · emitida 29/07/2025 · PagoR$ 23.964,08
- 4224 -14MED · emitida 29/07/2025 · PagoR$ 448.765,51
- 4183 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 27.013,58
- 4182 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 505.872,27
- 4148 12MED · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 426.604,55
- 4149 REAJ12MED · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.780,68
- 4108 REAJ 4ATÉ11 · emitida 29/04/2025 · PagoR$ 272.340,27
- 4107 - 11MED · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.461,01
- 4075 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 629.113,19
- NF 4024 9 MED · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 980.800,54
- NF 4001 - 8MED · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 366.779,64
- NF3950 - 7 MED · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 802.774,90
- 3901 - 6 MEDICAO · emitida 19/11/2024 · PagoR$ 1.213.172,55
- NF3868 - 5MEDICAO · emitida 24/10/2024 · PagoR$ 407.122,73
- NF 3824 - 4 MEDIÇ · emitida 19/09/2024 · PagoR$ 308.780,78
- N 3774 3 MEDIÇÃO · emitida 14/08/2024 · PagoR$ 263.444,69
- 3726 · emitida 12/07/2024 · PagoR$ 372.158,29
- 3697 · emitida 19/06/2024 · PagoR$ 228.586,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00015/2024 · 12/12/2024
SUPRIMIR 2,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 372.329,22 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/199…
valor global após o termo: R$ 16.055.653,00 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 07/03/2025
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO-SE O ÍNDICE ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS A PARTIR DE AGOSTO/2024, APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE
valor global após o termo: R$ 16.866.877,19 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00013/2025 · 15/08/2025
1.1.1. SUPRIMIR 9,59% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.463.740,17 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA…
valor global após o termo: R$ 16.865.877,46 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 17/03/2026
1.1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, A CONTAR DE 02/04/2026, ENCERRANDO EM 01/07/2027, COM BASE NO ART. 57, §1º, I, II E IV DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.4 DO CONTRATO Nº 02/2024 34464509. 1.1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 19 (DEZENOVE) M…
valor global após o termo: R$ 16.865.877,46 · vigência até 01/07/2027
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 26/03/2026
APOSTILAMENTO NO VALOR DE R$ 776.906,07 PARA CORREÇÃO DA PERIODICIDADE UTILIZADA NO APOSTILAMENTO Nº 03/2025 40054794, CONSIDERANDO ASSIM O ÍNDICE DE 6,56%, APURADO DE AGOSTO/2023 A OUTUBRO/2024, BEM COMO SEUS REFLEXOS NO TERMO ADITIVO Nº 13/2025 142130049. O NOVO TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 17.642.78…
valor global após o termo: R$ 17.642.783,53 · vigência até 01/07/2027
Termo Aditivo 00013/2026 · 24/08/2026
1.1.1. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA PARA TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA TENDO EM VISTA QUE FORA MODIFICADA PELA 10ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DE 08 DE ABRIL DE 2026, REGISTRADA…
valor global após o termo: R$ 21.016.309,90 · vigência até 01/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258424
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.