Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO ACSO II, AV. LO 01, QUADRA 103 SUL, LOTE 25, CONJUNTO 01, NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, OBJETO DE MATRÍC…

Name: Contrato 00002/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 04.019.415/0001-68) para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço acso ii, av. lo 01, quadra 103 sul, lote 25, conjunto 01, no município de palmas/to, objeto de matrícula n° 575, 577, 578 e 580, do livro 02…. Valor global contratado: R$ 1.407.310,20. Vigência de 25/03/2024 a 25/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 04.019.415/0001-68
Processooficial: 08297.002163/2023-55
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90060/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.339.560,00
Valor globaloficial: R$ 1.407.310,20
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 25/03/2024
Publicaçãooficial: 26/03/2024
Vigênciaoficial: 25/03/2024 a 25/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ATENDERÁ NA NECESSIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA COMPORTAR TODAS AS VIATURAS DE USO EXCLUSIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS	60	R$ 23.455,17	R$ 1.407.310,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 532.882,09
A liquidarcalculado: R$ 45.781,17
Liquidadocalculado: R$ 4.326,32
Pagocalculado: R$ 482.774,60

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000011 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.262,73 · a liquidar R$ 23.455,17 · liquidado R$ 2.216,51 · pago R$ 252.591,05
2024NE000041 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.978,00 · a liquidar R$ 22.326,00 · liquidado R$ 2.109,81 · pago R$ 42.542,19
2026NE000020 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.910,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.910,34
2026NE000080 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.731,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.731,02

Faturas

009/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.455,17
008/2026 · emitida 03/09/2026 · PagoR$ 23.455,17
007/2026 · emitida 06/08/2026 · PagoR$ 23.455,17
006/2025 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.455,17
005/2026 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 23.455,17
004/2026 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 23.455,17
003/2026 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 23.455,17
002/2026 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 23.455,17
01/2026 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 23.455,17
0122025 · emitida 07/01/2026 · PagoR$ 23.455,17
011/2025 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 23.455,17
010/2025 · emitida 04/11/2025 · PagoR$ 23.455,17
09/2025 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 23.455,17
8-2025 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 23.455,17
007/2025 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 23.455,17
06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.455,17
05/2025 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 23.455,17
04-2025 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 19.734,17
004/2025 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 3.909,20
03-2025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.326,00
002/2025 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.326,00
01/2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.326,00
03 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.326,00
02 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.326,00
001/2024 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.326,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/04/2025
O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder reajuste de valores contratuais, com fulcro na Cláusula Décima do Contrato 02/2024 - SR/PF/TO, firmado com a empresa ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 04.019.415/0001-68, à contratada em razão do interregno de 01 (um) ano a co…
valor global após o termo: R$ 1.407.310,20 · vigência até 25/03/2028

FornecedorALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 258458
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.