Contrato federal · Contrato 00029/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO(STFC),NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÃNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO…

Name: Contrato 00029/2018 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado(stfc),nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distãncia internacional (ldi) para a agência nacional de aviação civil.. Valor global contratado: R$ 49.262,84. Vigência de 22/10/2018 a 22/10/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 00058.525349/2017-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 32.903,04
Valor globaloficial: R$ 49.262,84
Valor acumuladooficial: R$ 223.881,67
Assinaturaoficial: 22/10/2018
Publicaçãooficial: 24/10/2018
Vigênciaoficial: 22/10/2018 a 22/10/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	4.585.899.999	R$ 0,07	R$ 34.201,56
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	15.673	R$ 960,97	R$ 15.061,28
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	18	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 97.717,22
A liquidarcalculado: R$ 24.747,29
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 23.368,04

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000072 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800594 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000022 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.552,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.650,46
2023NE000205 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.021,31 · a liquidar R$ 24.747,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.274,02
2022NE000025 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.143,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.443,56

Faturas

231200814422 · emitida 22/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 9,10
2312008104938 · emitida 22/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 0,34
2310008015317 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 18,22
2310.008014738 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 694,01
2309007967778 · emitida 22/08/2023 · PagoR$ 27,83
2309.007967189 · emitida 22/08/2023 · PagoR$ 726,93
2308007919453 · emitida 22/07/2023 · PagoR$ 25,39
2308007918869 · emitida 22/07/2023 · PagoR$ 705,42
2023007868350 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 44,01
2307.007867841 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 726,71
2306.007814615 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 26,90
2306.007814079 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 751,86
26305007760762 · emitida 22/04/2023 · PagoR$ 36,00
2305007760218 · emitida 22/04/2023 · PagoR$ 744,50
2304.007705937 · emitida 22/03/2023 · PagoR$ 693,23
2304.007706481 · emitida 22/03/2023 · PagoR$ 18,88
2303007652154 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 40,22
2302.007651606 · emitida 22/02/2023 · PagoR$ 691,42
2302007595841 · emitida 22/01/2023 · PagoR$ 652,44
.2302.007596376 · emitida 22/01/2023 · PagoR$ 17,98
2301.007539093 · emitida 22/12/2022 · PagoR$ 0,00
2301.007538481 · emitida 22/12/2022 · PagoR$ 0,00
2212007479225 · emitida 22/11/2022 · PagoR$ 0,00
2212007479819 · emitida 22/11/2022 · PagoR$ 0,00
2211007418205 · emitida 22/10/2022 · PagoR$ 0,00
2211007418810 · emitida 22/10/2022 · PagoR$ 0,00
2210007355116 · emitida 22/09/2022 · PagoR$ 0,00
2210007355730 · emitida 22/09/2022 · PagoR$ 0,00
2209007288075 · emitida 22/08/2022 · PagoR$ 0,00
2208007288691 · emitida 22/08/2022 · PagoR$ 0,00
2208007219605 · emitida 22/07/2022 · PagoR$ 0,00
2208007220219 · emitida 22/07/2022 · PagoR$ 0,00
2207007142535 · emitida 22/06/2022 · PagoR$ 0,00
2207007143159 · emitida 03/07/2022 · PagoR$ 0,00
2206007069676 · emitida 22/05/2022 · PagoR$ 0,00
2206007069041 · emitida 22/05/2022 · PagoR$ 0,00
2205006994246 · emitida 22/04/2022 · PagoR$ 851,18
2204006916771 · emitida 22/03/2022 · PagoR$ 840,61
2204006917555 · emitida 22/03/2022 · PagoR$ 70,56
2203006839020 · emitida 22/02/2022 · PagoR$ 866,35
2203006839815 · emitida 22/02/2022 · PagoR$ 95,81
2202006760686 · emitida 22/01/2022 · PagoR$ 59,70
2022006759850 · emitida 22/01/2022 · PagoR$ 710,19
2201006676497 · emitida 22/12/2021 · PagoR$ 843,44
2201006677383 · emitida 22/12/2021 · PagoR$ 180,60
2112006589628 · emitida 22/11/2021 · PagoR$ 801,88
2112006590580 · emitida 22/11/2021 · PagoR$ 60,61
2111006501724 · emitida 22/10/2021 · PagoR$ 41,12
2111006500756 · emitida 22/10/2021 · PagoR$ 606,08
2110006409122 · emitida 22/09/2021 · PagoR$ 645,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 14/06/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2018,POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMINÍCIO NO DIA 22/10/2019 E ENCERRAMENTO EM 22/10/2020.
valor global após o termo: R$ 34.552,08 · vigência até 22/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 02/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR DOZE MESES ADICIONAIS.
valor global após o termo: R$ 34.552,08 · vigência até 22/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/07/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/ANAC/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 22/10/2021 E ENCERRAMENTO EM 22/10/2022.
valor global após o termo: R$ 34.552,08 · vigência até 22/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 05/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/ANAC/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 22/10/2022 E ENCERRAMENTO EM 22/10/2023.
valor global após o termo: R$ 34.552,11 · vigência até 22/10/2023
Termo de Apostilamento 00101/2022 · 21/11/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 29/ANAC/2018 EM R$ 14.826,78 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NOS PERCENTUAIS APROXIMADOS DE 3,74% (TRÊS VÍRGULA SETENTA…
valor global após o termo: R$ 49.262,84 · vigência até 22/10/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 25852
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.