Contrato federal · Contrato 00140/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (15996781) E DEMAIS DOCUMENTOS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S (CNPJ 08.683.269/0001-21) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (15996781) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edi…. Valor global contratado: R$ 1.917.748,70. Vigência de 26/03/2024 a 15/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/SCNPJ 08.683.269/0001-21
- Processooficial
- 50613.001101/2023-62
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00628/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.738.293,68
- Valor globaloficial
- R$ 1.917.748,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 70.910.775,20
- Assinaturaoficial
- 26/03/2024
- Publicaçãooficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 26/03/2024 a 15/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS | 1 | R$ 1.917.748,70 | R$ 1.917.748,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.771.902,56
- A liquidarcalculado
- R$ 1.170.323,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 601.579,40
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000784 · 13/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 320.662,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.337,62
- 2025NE005867 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000600 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 921.902,56 · a liquidar R$ 599.660,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 322.241,78
Faturas
- 227 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.578,84
- 215 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.135,49
- 214 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.110,28
- 202 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.792,54
- 173 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.910,33
- 159 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.289,58
- 143 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 256.008,00
- 137 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.563,59
- 136 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.016,39
- 133 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.719,60
- 130 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.779,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/06/2024
APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/PB Nº 0140/2024, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA/RIMA/PBA/ASV) E PROJETO DE ENGENHARIA (BÁSICO E EXECUTIVO) DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-104/PB (NORTE), CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CONTORN…
valor global após o termo: R$ 1.810.954,17 · vigência até 16/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/06/2024
SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº 140-02/2024 - APT, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS CONFORME QUADRO CONSTANTE NA DESCRIÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO, QUE PASSAM A SER OS SEGUINTES: CARLOS CORDEIRO DA SILVA SANTOS JUNIOR (ENGENH…
valor global após o termo: R$ 1.810.954,17 · vigência até 16/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/09/2024
ALTERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE PASSAM A SER OS SEGUINTES: ANTÔNIO PEREIRA TONHÁ - ENGENHEIRO CIVIL - COORDENADOR GERAL; ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO - ENGENHEIRO CIVIL - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO…
valor global após o termo: R$ 1.810.954,17 · vigência até 16/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 31/10/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/04/2026. P…
valor global após o termo: R$ 1.810.954,17 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 27/05/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.881.706,24 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA 2ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE…
valor global após o termo: R$ 1.881.706,24 · vigência até 23/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 30/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 28/10/2026.
valor global após o termo: R$ 1.881.706,24 · vigência até 28/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/10/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 15/04/2027. PERMANECE…
valor global após o termo: R$ 1.881.706,24 · vigência até 15/04/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 11/06/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO S…
valor global após o termo: R$ 1.917.748,70 · vigência até 15/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258542
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 20:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.