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Contrato federal · Contrato 00140/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (15996781) E DEMAIS DOCUMENTOS…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S (CNPJ 08.683.269/0001-21) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (15996781) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edi…. Valor global contratado: R$ 1.917.748,70. Vigência de 26/03/2024 a 15/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/SCNPJ 08.683.269/0001-21
Processooficial
50613.001101/2023-62
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00628/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 1.738.293,68
Valor globaloficial
R$ 1.917.748,70
Valor acumuladooficial
R$ 70.910.775,20
Assinaturaoficial
26/03/2024
Publicaçãooficial
27/03/2024
Vigênciaoficial
26/03/2024 a 15/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS1R$ 1.917.748,70R$ 1.917.748,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.771.902,56
A liquidarcalculado
R$ 1.170.323,16
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 601.579,40

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000784 · 13/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 320.662,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.337,62
  • 2025NE005867 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000600 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 921.902,56 · a liquidar R$ 599.660,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 322.241,78

Faturas

  • 227 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.578,84
  • 215 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.135,49
  • 214 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.110,28
  • 202 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.792,54
  • 173 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.910,33
  • 159 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.289,58
  • 143 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 256.008,00
  • 137 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.563,59
  • 136 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.016,39
  • 133 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.719,60
  • 130 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.779,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/06/2024

    APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/PB Nº 0140/2024, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA/RIMA/PBA/ASV) E PROJETO DE ENGENHARIA (BÁSICO E EXECUTIVO) DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-104/PB (NORTE), CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CONTORN…

    valor global após o termo: R$ 1.810.954,17 · vigência até 16/09/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/06/2024

    SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº 140-02/2024 - APT, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS CONFORME QUADRO CONSTANTE NA DESCRIÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO, QUE PASSAM A SER OS SEGUINTES: CARLOS CORDEIRO DA SILVA SANTOS JUNIOR (ENGENH…

    valor global após o termo: R$ 1.810.954,17 · vigência até 16/09/2025

  3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/09/2024

    ALTERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE PASSAM A SER OS SEGUINTES: ANTÔNIO PEREIRA TONHÁ - ENGENHEIRO CIVIL - COORDENADOR GERAL; ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO - ENGENHEIRO CIVIL - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO…

    valor global após o termo: R$ 1.810.954,17 · vigência até 16/09/2025

  4. Termo Aditivo 00001/2025 · 22/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 31/10/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/04/2026. P…

    valor global após o termo: R$ 1.810.954,17 · vigência até 23/04/2026

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 27/05/2025

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.881.706,24 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA 2ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE…

    valor global após o termo: R$ 1.881.706,24 · vigência até 23/04/2026

  6. Termo Aditivo 00002/2025 · 12/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 30/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 28/10/2026.

    valor global após o termo: R$ 1.881.706,24 · vigência até 28/10/2026

  7. Termo Aditivo 00003/2026 · 28/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/10/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 15/04/2027. PERMANECE…

    valor global após o termo: R$ 1.881.706,24 · vigência até 15/04/2027

  8. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 11/06/2026

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO S…

    valor global após o termo: R$ 1.917.748,70 · vigência até 15/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 258542
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
11/10/2026, 20:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.