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Contrato federal · Contrato 00141/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (16503412) E DEMAIS DOCUMENTOS…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VOLAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.812.523/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (16503412) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edi…. Valor global contratado: R$ 1.555.980,32. Vigência de 25/03/2024 a 15/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
VOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ 28.812.523/0001-51
Processooficial
50613.000558/2023-50
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00630/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 1.262.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.555.980,32
Valor acumuladooficial
R$ 51.880.815,12
Assinaturaoficial
25/03/2024
Publicaçãooficial
27/03/2024
Vigênciaoficial
25/03/2024 a 15/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS1.099.081.294R$ 1.415.709,95R$ 1.555.980,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.400.422,24
A liquidarcalculado
R$ 1.314.986,28
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 85.435,96

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000790 · 13/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 514.564,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.435,96
  • 2025NE005866 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000601 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.422,24 · a liquidar R$ 600.422,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 256 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.598,95
  • 253 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 379.476,18
  • 188 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.236,33
  • 184 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.578,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/06/2024

    ALTERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EQUIPE TÉCNICA NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FLORESTAL RESPONSÁVEL PELO EIA/RIMA, QUE PASSA A SER O SR. ROBERTO TRAMONTINA ARAÚJO. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ITEM 15.4.10.1. DO EDITAL 630/2023-13 E NO ITEM 19.1.3.1.B DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. PERMANECEM IN…

    valor global após o termo: R$ 1.262.000,00 · vigência até 15/09/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 03/07/2024

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.314.…

    valor global após o termo: R$ 1.314.751,43 · vigência até 15/09/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 01/11/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/04/2026. PERMANE…

    valor global após o termo: R$ 1.374.577,02 · vigência até 23/04/2026

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/05/2025

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.374.577,02 EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA 2ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 59.825,…

    valor global após o termo: R$ 1.374.577,02 · vigência até 15/09/2025

  5. Termo Aditivo 00002/2025 · 30/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 30/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 20/10/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E…

    valor global após o termo: R$ 1.374.577,02 · vigência até 20/10/2026

  6. Termo Aditivo 00003/2026 · 09/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DA EXTENSÃO CONTRATADA, APÓS A CONCLUSÃO DA ETAPA DE ESTUDO DE TRAÇADO, CONFORME EXPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2024/SEPLAN-PB , DESTA FORMA, O VALOR DO CONTRATO (PI) EXPRESSO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO…

    valor global após o termo: R$ 1.510.771,89 · vigência até 20/10/2026

  7. Termo Aditivo 00004/2026 · 28/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 24/10/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 15/04/2027. PERMANECE…

    valor global após o termo: R$ 1.510.771,89 · vigência até 15/04/2027

  8. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 20/07/2026

    OBJETO: INCLUSÃO DA 3ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 45.208,43. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.555.980,32 (PI + R), SENDO A PARCELA DE REAJUSTAMENTO ALTERADA PARA R$ 157.785,45. O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 1.398.194,87 PERMANECE INALTERADO. A PRESENTE APOSTILA FI…

    valor global após o termo: R$ 1.555.980,32 · vigência até 15/04/2027

FornecedorVOLAR ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 258569
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
10/10/2026, 18:22

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