Contrato federal · Contrato 00141/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (16503412) E DEMAIS DOCUMENTOS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VOLAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.812.523/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (16503412) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edi…. Valor global contratado: R$ 1.555.980,32. Vigência de 25/03/2024 a 15/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- VOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ 28.812.523/0001-51
- Processooficial
- 50613.000558/2023-50
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00630/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.262.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.555.980,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.880.815,12
- Assinaturaoficial
- 25/03/2024
- Publicaçãooficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 25/03/2024 a 15/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS | 1.099.081.294 | R$ 1.415.709,95 | R$ 1.555.980,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.400.422,24
- A liquidarcalculado
- R$ 1.314.986,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 85.435,96
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000790 · 13/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 514.564,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.435,96
- 2025NE005866 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000601 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.422,24 · a liquidar R$ 600.422,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 256 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.598,95
- 253 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 379.476,18
- 188 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.236,33
- 184 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.578,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/06/2024
ALTERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EQUIPE TÉCNICA NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FLORESTAL RESPONSÁVEL PELO EIA/RIMA, QUE PASSA A SER O SR. ROBERTO TRAMONTINA ARAÚJO. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ITEM 15.4.10.1. DO EDITAL 630/2023-13 E NO ITEM 19.1.3.1.B DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. PERMANECEM IN…
valor global após o termo: R$ 1.262.000,00 · vigência até 15/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 03/07/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.314.…
valor global após o termo: R$ 1.314.751,43 · vigência até 15/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 01/11/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/04/2026. PERMANE…
valor global após o termo: R$ 1.374.577,02 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/05/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.374.577,02 EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA 2ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 59.825,…
valor global após o termo: R$ 1.374.577,02 · vigência até 15/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 30/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 20/10/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E…
valor global após o termo: R$ 1.374.577,02 · vigência até 20/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DA EXTENSÃO CONTRATADA, APÓS A CONCLUSÃO DA ETAPA DE ESTUDO DE TRAÇADO, CONFORME EXPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2024/SEPLAN-PB , DESTA FORMA, O VALOR DO CONTRATO (PI) EXPRESSO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 1.510.771,89 · vigência até 20/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 28/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 24/10/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 15/04/2027. PERMANECE…
valor global após o termo: R$ 1.510.771,89 · vigência até 15/04/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 20/07/2026
OBJETO: INCLUSÃO DA 3ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 45.208,43. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.555.980,32 (PI + R), SENDO A PARCELA DE REAJUSTAMENTO ALTERADA PARA R$ 157.785,45. O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 1.398.194,87 PERMANECE INALTERADO. A PRESENTE APOSTILA FI…
valor global após o termo: R$ 1.555.980,32 · vigência até 15/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258569
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 18:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.