Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GARÇOM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 14.551.828/0001-42) para: prestação de serviço de garçom. Valor global contratado: R$ 2.182.087,71. Vigência de 02/04/2024 a 01/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 14.551.828/0001-42
- Processooficial
- 0017954-80.2022.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00075/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.527.871,38
- Valor globaloficial
- R$ 2.182.087,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.710.138,77
- Assinaturaoficial
- 26/03/2024
- Publicaçãooficial
- 26/03/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 01/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 14 | R$ 5.109,70 | R$ 7.153,58 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 1 | R$ 2.952,11 | R$ 106.275,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 1 | R$ 1.476,06 | R$ 35.425,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 1 | R$ 6.925,18 | R$ 117.728,06 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 461 | R$ 6.925,18 | R$ 1.915.504,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 417.879,03
- A liquidarcalculado
- R$ 138.719,22
- Liquidadocalculado
- R$ 41.554,92
- Pagocalculado
- R$ 237.604,89
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000349 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.879,03 · a liquidar R$ 109.496,68 · liquidado R$ 34.629,10 · pago R$ 223.753,25
- 2026NE001269 · 20/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 29.222,54 · liquidado R$ 6.925,82 · pago R$ 13.851,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/05/2024
REPACTUAÇÃO CONTRATO DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 1.620.510,60 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/03/2025
REPACTUAÇÃO CONTRATO - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025
valor global após o termo: R$ 1.734.475,75 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 18/03/2026
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026
valor global após o termo: R$ 1.926.582,24 · vigência até 01/04/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/06/2026
ACRÉSCIMO UM POSTO DE TRABALHO DE GARÇOM
valor global após o termo: R$ 2.182.087,71 · vigência até 01/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258752
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.