Contrato federal · Contrato 00102/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL. A…
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão onerosa de uso de bem imóvel da união, sob jurisdição do comando da aeronáutica, para funcionamento do pab - posto de atendimento bancário, autorizado pelo banco central. a cessão onerosa de uso de parte da edific…. Valor global contratado: R$ 382.646,37. Vigência de 20/03/2024 a 20/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 67540.000779/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 121.815,12
- Valor globaloficial
- R$ 382.646,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.589.250,72
- Assinaturaoficial
- 20/03/2024
- Publicaçãooficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 20/03/2024 a 20/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 382.646,37 | R$ 382.646,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR EM 5,057% CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL.
valor global após o termo: R$ 127.976,07 · vigência até 20/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR EM 3,81% CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL. A CESSÃO O…
valor global após o termo: R$ 382.646,37 · vigência até 20/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258755
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.