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Contrato federal · Contrato 09021/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM PRESTADOS NO ESCRITÓRI…

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no escritório central da anp no rio de janeiro/rj.. Valor global contratado: R$ 44.267.951,29. Vigência de 01/04/2024 a 30/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
Processooficial
48610221201202391
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00044/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 38.422.623,00
Valor globaloficial
R$ 44.267.951,29
Valor acumuladooficial
R$ 118.953.976,10
Assinaturaoficial
26/03/2024
Publicaçãooficial
28/03/2024
Vigênciaoficial
01/04/2024 a 30/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. 1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EX…1R$ 44.267.951,29R$ 44.267.951,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 31.830.926,36
A liquidarcalculado
R$ 2.190.744,87
Liquidadocalculado
R$ 386.199,08
Pagocalculado
R$ 29.253.982,41

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000425 · 02/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.677.579,23 · a liquidar R$ 137.274,53 · liquidado R$ 249.993,39 · pago R$ 9.290.311,31
  • 2024NE000337 · 25/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.421,65 · a liquidar R$ 58.421,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000443 · 22/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.475.714,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.475.714,03
  • 2024NE000484 · 18/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.264.685,68 · a liquidar R$ 828.868,99 · liquidado R$ 136.205,69 · pago R$ 4.299.611,00
  • 2025NE000213 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.622.420,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.622.420,77
  • 2026NE000187 · 13/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.584.368,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.584.368,41
  • 2026NE000380 · 30/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.147.736,59 · a liquidar R$ 1.166.179,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.981.556,89

Faturas

  • 696 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.166.179,70
  • 660 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 945.995,83
  • 596 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059.540,10
  • 519 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 964.716,67
  • 420 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 984.763,63
  • 373 · emitida 29/04/2026 · Siafi ErroR$ 1.157.175,59
  • 289 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 892.029,86
  • 161 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 632.798,45
  • 3174 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 981.992,00
  • 3169 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 948.458,93
  • 3148 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 970.785,78
  • 3050 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 963.157,82
  • 2990 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 975.107,33
  • 2956 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 959.385,97
  • 2884 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.242.911,66
  • 2835 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.249.400,25
  • 2726 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.249.104,96
  • 2640 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.253.910,96
  • 2586 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.264.023,58
  • 2528 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.248.948,12
  • 2503 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 890.212,65
  • 2490 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 506.721,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 06/08/2024

    ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, REDUZINDO O SEU OBJETO EM 0,4504%, MEDIANTE SUPRESSÕES DE 1 (UM) POSTO DE MENSAGEIRO E 1 (UM) POSTO DE REPRÓGRAFO E, O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA ESPECIALIZADO, A PARTIR DE 1/10/2024, COM O OBJETIVO DE TORNAR MAIS EFICIENTE A UTILIZAÇÃO DOS SERVI…

    valor global após o termo: R$ 38.404.141,32 · vigência até 01/10/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/01/2025

    REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM APROXIMADAMENTE 5,6787% (CINCO INTEIROS, SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS E OITENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), CONTEMPLANDO OS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT RJ001023/2024 - SEAC/RJ E OS DECORRENTES DA CCT RJ001182/2024 - SINTTE…

    valor global após o termo: R$ 40.584.987,01 · vigência até 01/10/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 06/05/2025

    REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; REDUZIR A JORNADA DE TRABALH…

    valor global após o termo: R$ 40.584.987,01 · vigência até 01/10/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 09/04/2026

    PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 9.021/2024, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190,…

    valor global após o termo: R$ 40.584.987,01 · vigência até 01/10/2026

  5. Termo Aditivo 00004/2026 · 23/07/2026

    1. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 01/03/2025, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS REFERIDAS CCTS, E NA NOTA TÉCNICA Nº 45/2025/…

    valor global após o termo: R$ 43.372.592,45 · vigência até 01/10/2026

  6. Termo Aditivo 00005/2026 · 30/09/2026

    REGISTRAR A ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DA CONTRATAÇÃO E ATUALIZADOS SUCESSIVAMENTE NOS 12 (DOZE) MESES SUBSEQUENTES; PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DECORRENTES…

    valor global após o termo: R$ 44.267.951,29 · vigência até 30/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 259191
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.