Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, DE UM LOTE ÚNICO DE ESPAÇO, COMPOSTO POR FRAÇÕES QUE TOTALIZAM UMA ÁREA DE 12.808,55 M2 (DOZE MI…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou JOSE C DE ASSIS LTDA (CNPJ 04.951.433/0001-83) para: permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da união, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55 m2 (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e c…. Valor global contratado: R$ 9.711,38. Vigência de 24/03/2024 a 25/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JOSE C DE ASSIS LTDACNPJ 04.951.433/0001-83
- Processooficial
- 67215.000665/2024-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 9.711,38
- Valor globaloficial
- R$ 9.711,38
- Assinaturaoficial
- 22/03/2024
- Publicaçãooficial
- 28/03/2024
- Vigênciaoficial
- 24/03/2024 a 25/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 9.711,38 | R$ 9.711,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2024 · 22/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.000665/2024-54
valor global após o termo: R$ 9.711,38 · vigência até 25/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259306
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.