Contrato federal · Contrato 00444/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGI…

Name: Contrato 00444/2024 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.296.524/0001-37) para: o objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra…. Valor global contratado: R$ 409.806,48. Vigência de 27/03/2024 a 07/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB) 373047
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ 18.296.524/0001-37
Processooficial: 54000.105739/2023-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 371.996,76
Valor globaloficial: R$ 409.806,48
Valor acumuladooficial: R$ 1.102.529,00
Assinaturaoficial: 27/03/2024
Publicaçãooficial: 28/03/2024
Vigênciaoficial: 27/03/2024 a 07/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 5.395,40	R$ 64.744,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 28.755,14	R$ 345.061,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 924.482,67
A liquidarcalculado: R$ 154.305,14
Liquidadocalculado: R$ 7.597,31
Pagocalculado: R$ 762.580,22

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000032 · 27/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 310.630,09 · a liquidar R$ 88.481,35 · liquidado R$ 5.079,34 · pago R$ 217.069,40
2025NE000003 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 310.345,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.517,97 · pago R$ 307.827,98
2025NE000110 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.998,13 · a liquidar R$ 31.998,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000121 · 30/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.998,13 · a liquidar R$ 31.998,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000011 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 226.779,72 · a liquidar R$ 21,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226.757,89
2026NE000051 · 04/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.730,65 · a liquidar R$ 1.805,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.924,95

Faturas

1196 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.691,29
1197 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.331,34
1159 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.527,59
1160 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.353,13
1152 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.762,05
1119 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.776,12
1120 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.100,21
1097 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.239,57
1096 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.515,35
1067 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.515,35
1068 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.239,57
1047 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.239,57
1046 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.515,35
1022 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.645,22
1023 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.231,13
990 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.645,22
991 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.231,13
968 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.645,22
969 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.231,13
947 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.231,13
946 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.645,22
927 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.251,38
928 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.745,42
888 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.645,39
887 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.838,61
850 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
852 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95
805 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
806 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95
791 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95
790 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
761 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
762 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95
736 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
737 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95
714 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95
713 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
665 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95
664 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
627 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
628 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95
624 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.998,45
625 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00365/2025 · 25/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 444/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/03/2025 A 27/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 371.996,76 · vigência até 27/03/2026
Termo de Apostilamento 00195/2025 · 11/09/2025
TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024, PROTOCOLADA EM 06 DE MAIO DE 2024, PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 30.999,73 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COM REFERÊNCIA AO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A 31…
valor global após o termo: R$ 360.594,84 · vigência até 27/03/2026
Termo de Apostilamento 00196/2025 · 11/09/2025
TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, PROTOCOLADA EM 17 DE MARÇO DE 2025, PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO COM REFERÊNCIA AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O VALOR DE R$ 31.998,13 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENT…
valor global após o termo: R$ 383.977,56 · vigência até 27/03/2026
Termo Aditivo 02007/2025 · 18/11/2025
1.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 444/2024, NA FORMA DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATI…
valor global após o termo: R$ 383.977,56 · vigência até 27/03/2026
Termo Aditivo 00342/2026 · 04/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 444/2024, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2026 A 28/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 383.977,56 · vigência até 28/06/2026
Termo de Apostilamento 00199/2026 · 18/06/2026
TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026, PROTOCOLADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MTE, PERFAZENDO O VALOR MENSAL ATUAL DE R$ 31.998,13 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 34.150,54 ( TRIN…
valor global após o termo: R$ 409.806,48 · vigência até 28/06/2026
Termo Aditivo 01111/2026 · 26/06/2026
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 444/2024, PELO PERÍODO DE ATÉ 40 (QUARENTA) DIAS, OU ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME PREVISTO PARA O DIA 30/06/2026, O QUE OCORRER PRIMEIRO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 409.806,48 · vigência até 07/08/2026

FornecedorARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 259352
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:32

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