Contrato federal · Contrato 00046/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFDREINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS…
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efdreinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocia…. Valor global contratado: R$ 34.039,44. Vigência de 27/03/2024 a 27/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 194035
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 08620.014784/2023-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 51.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 34.039,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 863.428,24
- Assinaturaoficial
- 27/03/2024
- Publicaçãooficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 27/03/2024 a 27/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 12 | R$ 1.050,60 | R$ 12.607,20 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 12 | R$ 525,30 | R$ 6.303,60 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 12 | R$ 1.260,72 | R$ 15.128,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 113.806,00
- A liquidarcalculado
- R$ 20.644,02
- Liquidadocalculado
- R$ 2.890,89
- Pagocalculado
- R$ 90.271,09
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000096 · 27/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 32.400,00 · a liquidar R$ 4.033,80 · liquidado R$ 2.836,62 · pago R$ 25.529,58
- 2024NE000106 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.400,00 · a liquidar R$ 8.100,00 · liquidado R$ 54,27 · pago R$ 43.245,73
- 2026NE000077 · 24/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.006,00 · a liquidar R$ 8.510,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.495,78
Faturas
- 21 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 1210 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 1157 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 1105 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 1052 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 1010 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 944 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 889 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 848 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 792 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 743 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 700 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 655 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 615 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 572 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,62
- 571 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,86
- 530 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
- 488 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
- 445 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
- 402 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
- 364 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
- 326 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/03/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 32.400,00 · vigência até 27/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/06/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024
valor global após o termo: R$ 34.039,44 · vigência até 27/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 34.039,44 · vigência até 27/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259353
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.