Contrato federal · Contrato 00432/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00432/2024 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 08.538.011/0001-31) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 2.190.790,92. Vigência de 04/04/2024 a 05/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O) 373037
Local da unidadeoficial: SANTARÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1506807
Fornecedoroficial: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDACNPJ 08.538.011/0001-31
Processooficial: 54000.062542/2023-08
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.805.120,52
Valor globaloficial: R$ 2.190.790,92
Valor acumuladooficial: R$ 4.604.220,72
Assinaturaoficial: 26/03/2024
Publicaçãooficial: 01/04/2024
Vigênciaoficial: 04/04/2024 a 05/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETÁRIA NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR (CBO 2523-05), 44 HORAS SEMANAIS, COM EXECUÇÃO INDIRETA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL	5	R$ 104.450,04	R$ 522.250,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETÁRIA NIVEL MÉDIO I (CBO 3515-05), 44 HORAS SEMANAIS, COM EXECUÇÃO INDIRETA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.	23	R$ 67.404,48	R$ 1.550.303,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVORECEPCIONISTA (CBO 4221-05), 44 HORAS SEMANAIS, COM EXECUÇÃO INDIRETA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.	2	R$ 59.118,84	R$ 118.237,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.884.807,22
A liquidarcalculado: R$ 931.523,46
Liquidadocalculado: R$ 34.802,87
Pagocalculado: R$ 3.918.480,89

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000141 · 13/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.617,68 · a liquidar R$ 93.617,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000010 · 29/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 446.682,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 446.682,13
2024NE000031 · 25/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 890.979,45 · a liquidar R$ 1.971,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 889.008,06
2026NE000006 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.196.500,21 · a liquidar R$ 518.927,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 677.573,16
2026NE000005 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 171.456,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.456,54
2025NE000047 · 02/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.771.333,56 · a liquidar R$ 2.769,69 · liquidado R$ 34.802,87 · pago R$ 1.733.761,00
2025NE000178 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.008,50 · a liquidar R$ 3.008,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000176 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.100,45 · a liquidar R$ 1.100,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000184 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.000,00 · a liquidar R$ 19.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000185 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000188 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.122,01 · a liquidar R$ 3.122,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000177 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.687,26 · a liquidar R$ 15.687,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000179 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.288,55 · a liquidar R$ 2.288,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000186 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.233,74 · a liquidar R$ 9.233,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000187 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000181 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 242.797,14 · a liquidar R$ 242.797,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

33889 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.002,09
33532 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.464,44
33046 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.402,33
32675 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.704,08
32272 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.456,76
32001 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166.515,38
31533 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.185,14
30825 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.456,76
30542 / E · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.380,89
00030004 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.753,81
29203 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.236,15
00029708 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.545,72
00029593 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.105,28
00028780 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.956,92
00028367 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.607,31
00028005 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.803,04
00028001 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.933,92
00027626 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.022,43
00026945 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 149.809,03
26554 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 147.218,49
26946 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 149.654,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 43201/2024 · 23/12/2024
REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.893.332,64 · vigência até 04/04/2025
Termo Aditivo 00159/2025 · 11/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIA NIVEL MÉDIO I, SECRETÁRIA NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR, OBJETO DO CONTRATO Nº 432/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SET…
valor global após o termo: R$ 1.893.332,64 · vigência até 04/04/2025
Termo Aditivo 00398/2025 · 04/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/04/2025 ATÉ 05/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.870.509,04 · vigência até 05/04/2026
Termo de Apostilamento 00115/2025 · 28/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 2.057.481,12 · vigência até 05/04/2026
Termo Aditivo 00428/2026 · 23/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 MESES, A PARTIR DE 05/04/2026 ATÉ 05/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.057.481,12 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00185/2026 · 29/05/2026
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir do dia 01 de janeiro de 2026.
valor global após o termo: R$ 2.190.790,92 · vigência até 05/08/2026

FornecedorDIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 259366
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.