Contrato federal · Contrato 00192/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N° 757/2021, DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO)…

Name: Contrato 00192/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços remanescentes do contrato n° 757/2021, de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – pato (desempenho) na rodovia br-116/ce; trecho: fortaleza…. Valor global contratado: R$ 24.648.216,33. Vigência de 28/03/2024 a 24/07/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50603.002246/2023-08
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90028/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 19.244.391,26
Valor globaloficial: R$ 24.648.216,33
Valor acumuladooficial: R$ 375.789.077,05
Assinaturaoficial: 28/03/2024
Publicaçãooficial: 01/04/2024
Vigênciaoficial: 28/03/2024 a 24/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N° 757/2021, DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; SUBTRECHO: E…	12.808	R$ 19.244.391,26	R$ 24.648.216,33

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.479.675,72
A liquidarcalculado: R$ 489.789,18
Liquidadocalculado: R$ 6.751.032,46
Pagocalculado: R$ 5.238.854,08

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001324 · 22/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.917.067,89 · a liquidar R$ 489.789,18 · liquidado R$ 6.751.032,46 · pago R$ 4.676.246,25
2025NE000926 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 562.607,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 562.607,83
2025NE002599 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

5121 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 581,08
5122 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.438,27
5120 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 621,78
5119 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.521,80
5118 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.169,37
5123 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.859,52
3631 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.659,26
3628 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.981,94
3635 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.952,91
3638 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.938,74
3637 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.831,93
3636 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,29
3634 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.981,94
3633 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.659,26
3632 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.938,74
3630 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.831,93
3627 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,29
3629 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.952,91
2154 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.086,44
2151 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.156,47
2152 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.008,17
2153 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.826,63
2155 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.714,51
2156 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,53
1203 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.645,52
781 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.614,25
783 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.941,25
780 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.868,59
785 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,62
782 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.018,14
139 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.562,20
137 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.020,20
142 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.081,77
140 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.513,80
138 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.508,58
141 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.283,94
8274 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.215,45
8273 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 294.136,86
8275 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.504,74
8271 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 69.990,89
8272 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.437,67
8276 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.754,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 23/04/2024
RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL NA "CLÁUSULA QUINTA – PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO" DO CONTRATO NAA - CE (17369078); ONDE SE LÊ: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO NA DATA DE 28/03/2024 E ENCERRAMENTO EM…
valor global após o termo: R$ 19.244.391,26 · vigência até 29/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/06/2024 PARA EXECUÇÃO E 30/07/2024 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 27/11/2024 E 25/01/2025, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 19.244.391,26 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 06/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO (REMANESCENTE) NO VALOR DE R$ 5.404.721,76 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA…
valor global após o termo: R$ 24.648.216,33 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 11/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/11/2024 PARA EXECUÇÃO E 26/01/2025 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 26/05/2025 E 24/07/2025, RESPECTIVAMENTE. O PRESENTE CONTRA…
valor global após o termo: R$ 24.648.216,33 · vigência até 24/07/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 14/11/2024
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1749/2024/NAA - CE/SRE - CE - SEI 19498454, NA DATA DE 12/11/2024.…
valor global após o termo: R$ 24.648.216,33 · vigência até 24/07/2025

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 259531
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.