Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRATÉGICO DE SOLUÇÃO DE T.I. PELA DATAPREV AO MRE, CONFORME MODELO DE NEGÓCIO

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV (CNPJ 42.422.253/0001-01) para: prestação de serviço de estratégico de solução de t.i. pela dataprev ao mre, conforme modelo de negócio. Valor global contratado: R$ 1.588.783,44. Vigência de 28/03/2024 a 28/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO 240010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ 42.422.253/0001-01
Processooficial: 09044.000058/2023-16
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.668.765,60
Valor globaloficial: R$ 1.588.783,44
Valor acumuladooficial: R$ 2.474.163,86
Assinaturaoficial: 28/03/2024
Publicaçãooficial: 01/04/2024
Vigênciaoficial: 28/03/2024 a 28/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	1	R$ 66.199,31	R$ 1.588.783,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.129.670,41
A liquidarcalculado: R$ 734.127,68
Liquidadocalculado: R$ 142.016,20
Pagocalculado: R$ 1.253.526,53

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000018 · 24/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 873.895,60 · a liquidar R$ 148.942,00 · liquidado R$ 142.016,20 · pago R$ 582.937,40
2024NE000023 · 28/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 528.442,44 · a liquidar R$ 208.595,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.846,74
2026NE000004 · 06/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 727.332,37 · a liquidar R$ 376.589,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.742,39

Faturas

26950 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.339,93
23509 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.339,93
23507 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.544,02
23508 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.576,51
21223 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
21222 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
12195 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
11595 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.912,47
11015 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
10935 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
10024 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
9970/9982 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
9037 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
9038 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.471,00
8273 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.531,90
7589/7601 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.531,90
7306 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.531,90
6954 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.531,90
6396 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.531,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/04/2025
APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 02/2024, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, DE 7,1034%, REFERENTE AO PERÍODO DE 27/02/2024 A 27/02/2025.
valor global após o termo: R$ 1.787.304,24 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDE…
valor global após o termo: R$ 1.544.158,32 · vigência até 28/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 27/03/2026
APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 02/2024, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, DE 2,8899%, REFERENTE AO PERÍODO DE 27/02/2025 A 27/02/2026.
valor global após o termo: R$ 1.588.783,44 · vigência até 28/03/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 259571
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.