Contrato federal · Contrato 00184/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS LOCALIZADOS NA RODOVIA: BR354/RJ - TRECHO: DIV. MG/RJ - ENTR. BR-116/RJ (ENG.º PASSOS); SUBTRECHO:…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução de serviços de eliminação de pontos críticos localizados na rodovia: br354/rj - trecho: div. mg/rj - entr. br-116/rj (eng.º passos); subtrecho: entr br485 (div mg/rj) - entr br-116 (e…. Valor global contratado: R$ 15.371.180,59. Vigência de 02/04/2024 a 19/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50607.000473/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00448/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 12.583.627,87
- Valor globaloficial
- R$ 15.371.180,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 94.630.714,56
- Assinaturaoficial
- 28/03/2024
- Publicaçãooficial
- 02/04/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 19/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 15.371.180,59 | R$ 15.371.180,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.428.566,72
- A liquidarcalculado
- R$ 424.652,88
- Liquidadocalculado
- R$ 140.122,24
- Pagocalculado
- R$ 10.863.791,60
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001842 · 11/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.154.398,62 · a liquidar R$ 391.520,29 · liquidado R$ 72.225,37 · pago R$ 3.690.652,96
- 2025NE001705 · 24/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
- 2026NE001889 · 07/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.098.701,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 67.896,87 · pago R$ 2.030.804,58
- 2025NE003885 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000618 · 29/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
- 2025NE003929 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 175.466,65 · a liquidar R$ 33.132,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.334,06
Faturas
- 6275 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 869.269,28
- 6276 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291.361,10
- 4630 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291.361,10
- 4629 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 679.842,56
- 4295 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.482,20
- 4296 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.995,75
- 3724 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.626,98
- 3723 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.379,11
- 3722 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685.516,46
- 3863 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.406,75
- 3896 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.656,76
- 3897 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.995,75
- 6737 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.471,74
- 6738 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.924,21
- 5394 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.864,88
- 5393 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.433,94
- 2025/4764 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.284,14
- 2025/4765 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.445,42
- 2025/4291 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536.297,30
- 2025/4290 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.487,61
- 2025/3145 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.066,94
- 2025/3299 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.403,48
- 2025/3300 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430.379,50
- 2025/3146 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.881,37
- 2025/2611 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.206,32
- 2025/2610 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 779.393,35
- 2025/1344 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 634.395,22
- 2025/1345 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.259.693,84
- 2025/657 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.238,98
- 2025/659 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.449,64
- 2025/660 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.109,86
- 2025/853 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.799,63
- 2025/658 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.626,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/09/2024
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 253.645,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
valor global após o termo: R$ 12.837.273,07 · vigência até 02/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 22/08/2025
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 90.232,80 (NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC
valor global após o termo: R$ 12.927.505,87 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/09/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO QUE O DE VIGÊNCIA QUE VENCERIA EM 22/12/2025, PASSARÁ A VENCER EM 22/03/2026, E O DE EXECUÇÃO QUE VENCERIA EM 23/09/2025, PASSARÁ A VENCER EM 22/12/2025
valor global após o termo: R$ 12.927.505,87 · vigência até 23/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 25/02/2026
READEQUAÇÃO CONTRATUAL, JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SUPERVISORA DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, PLANILHA DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS RPFO E DO PARECER TÉCNICO RESUMIDO DE RPFO (23211620), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 2.307.013,38 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, TRE…
valor global após o termo: R$ 14.890.641,25 · vigência até 23/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 12/03/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO QUE O DE VIGÊNCIA QUE VENCERIA EM 22/03/2026, PASSARÁ A VENCER EM 20/07/2026, E O DE EXECUÇÃO QUE VENCEU EM 22/12/2025, PASSARÁ A VENCER EM 21/04/2026
valor global após o termo: R$ 14.890.641,25 · vigência até 20/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 14/07/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR MAIS UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUE VENCERIA EM 20/07/2026, E PASSARÁ A VENCER EM 19/08/2026
valor global após o termo: R$ 14.890.641,25 · vigência até 19/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/07/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 136.661,21 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC
valor global após o termo: R$ 15.371.180,59 · vigência até 19/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259633
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.