Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 49ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 445, CENTRO, PORTO (PI), MAT. Nº R-4-341 – SERVENTIA EXTRAJUDICIAL D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou DEUSELINA VAZ FREIRE para: locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 49ª zona eleitoral, localizado na av. presidente vargas, 445, centro, porto (pi), mat. nº r-4-341 – serventia extrajudicial do ofício único de porto-pi.. Valor global contratado: R$ 131.816,40. Vigência de 13/03/2024 a 13/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- DEUSELINA VAZ FREIREpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0001821-98.2024.6.18.8049
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 131.816,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.687.198,80
- Assinaturaoficial
- 13/03/2024
- Publicaçãooficial
- 18/03/2024
- Vigênciaoficial
- 13/03/2024 a 13/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 131.816,40 | R$ 131.816,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/04/2025
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO TRE-PI Nº 03/2024, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ACOMODA O CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PORTO/PI, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA R$ 2.109,54 (DOIS MIL CENTO E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAV…
valor global após o termo: R$ 126.572,40 · vigência até 13/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/05/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO TRE-PI Nº 03/2024, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ACOMODA O CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PORTO/PI, , COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026 FOI D…
valor global após o termo: R$ 131.816,40 · vigência até 13/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259663
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.